Democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir, diz Fachin

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que a democracia não pode ser imparcial frente às ameaças que buscam destruí-la. A declaração foi feita na abertura do ano judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH), em São José da Costa Rica.

O ministro mencionou que, embora a democracia não tenha alcançado plenamente suas promessas, como a igualdade, é justamente a falta dela que alimenta o crescimento de regimes autoritários que tentam corroê-la internamente.

Sem fazer referências diretas à intervenção dos EUA na Venezuela, Fachin enfatizou que o momento atual requer a proteção dos valores civilizatórios contra a barbárie que ameaça se espalhar pelo continente americano e também em algumas nações europeias.

Fachin também expressou otimismo, afirmando que apesar das incertezas, ainda há esperança. Ele ressaltou que a história é uma construção humana em constante transformação, e que nada está definido, mas sim em disputa. Nesse cenário, a democracia pode não garantir certezas, mas oferece possibilidades.

Na cerimônia, estiveram presentes autoridades como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro do Supremo Gilmar Mendes, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União Jorge Messias, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.

Ao saudar Gilmar Mendes, Fachin enalteceu seu colega, destacando que ele tem sido um dos ministros que mais fundamenta seus votos no Supremo com julgados da Corte IDH.