Brasileiro assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira, 26, como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica.

Advogado e professor, Rodrigo Mudrovitsch possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.

De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Mudrovitsch ministra aulas sobre Constituição, direitos fundamentais e direitos humanos no IDP.

Atualmente, ele participa da Comissão de Juristas do Senado encarregada de atualizar o Código Civil, onde atua como relator da Parte Geral. Também colaborou em comissões da Câmara dos Deputados dedicadas à sistematização do processo constitucional e à elaboração da nova Lei de Improbidade Administrativa.

Mudrovitsch foi eleito para liderar a Corte Interamericana de Direitos Humanos em novembro do ano passado, por votação secreta entre os magistrados do tribunal.

Ele é o terceiro brasileiro a presidir o tribunal, que está vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A chilena Patricia Pérez Goldberg foi escolhida como vice-presidente. O mandato da presidência e vice-presidência terminará em 31 de dezembro de 2027.

Integrante do tribunal desde 2022, Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo aos 36 anos, sendo um dos juízes mais jovens da Corte. Em novembro de 2023, foi eleito vice-presidente.

No último ano, Mudrovitsch completou três anos como juiz e um ano como vice-presidente, tendo votado em 31 casos relacionados à promoção e proteção dos direitos humanos.

A Corte é responsável por julgar graves violações cometidas por países membros da OEA.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou da abertura do ano judicial e da cerimônia de posse da nova diretoria da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica.

Também estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Durante seu discurso de posse, Mudrovitsch destacou preocupação com o crescimento do unilateralismo no cenário internacional.

Ele afirmou que, embora o unilateralismo tenha ganhado destaque em várias partes do mundo, a construção da paz e da democracia só será sólida e duradoura se apoiada no respeito aos direitos humanos e no direito internacional.