França avança em proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Os deputados franceses aprovaram nesta segunda-feira (26) uma proposta que proíbe o acesso às redes sociais para jovens com menos de 15 anos, buscando proteger a saúde mental dos adolescentes e combater o ciberbullying.

Essa iniciativa, que ainda depende do aval do Senado para ser implementada, segue o exemplo da Austrália, que em dezembro proibiu o uso de redes sociais para menores de 16 anos — uma medida inédita globalmente.

O presidente francês, Emmanuel Macron, estabeleceu a proteção dos jovens nas redes sociais e a regulação do tempo de tela como prioridades do seu segundo mandato, que vai até 2027.

Macron ressaltou: “As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem para serem manipuladas pelas plataformas americanas ou pelos algoritmos chineses.”

Uma proposta apresentada pelo partido Renascimento, apoiada pela Assembleia Nacional, iniciou seu processo de debate e votação na segunda-feira, com foco inicial na proibição para menores de 15 anos.

O líder dos deputados do governo, Gabriel Attal, celebrou o avanço afirmando que “a França pode se tornar referência na Europa” ao recuperar autonomia frente a algumas potências que buscam influenciar as mentes.

Espera-se que o Senado aprove a medida até fevereiro, para que entre em vigor em 1º de setembro, coincidentemente com o retorno às aulas.

Preocupações com saúde mental

A preocupação mundial sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental de jovens cresce, com países como Espanha e Dinamarca estudando medidas similares.

Na Califórnia, um julgamento inédito avalia se TikTok, Instagram e YouTube projetaram os aplicativos para gerar dependência entre os jovens.

Redes como TikTok e Snapchat, muito presentes no cotidiano dos adolescentes, podem afetar negativamente a saúde mental, alertam autoridades francesas de saúde.

Os riscos incluem ciberbullying, constante comparação social e exposição a conteúdos violentos, além da distração dos sistemas de captação de atenção prejudicando o sono.

O governo apoia a rápida implementação da proibição, que começaria a valer para contas novas a partir de setembro, e que as contas existentes sejam desativadas até 1º de janeiro de 2027.

A proibição recebeu apoio das forças de centro, direita e extrema direita, mas dividiu a oposição de esquerda, que critica a medida como paternalista e simplista.

Controle do uso de celulares na escola

Além disso, os deputados debatem proibir o uso de celulares em liceus, para alunos de 15 a 18 anos, seguindo a norma já aplicada em escolas primárias e no início do ensino médio.

Exemplos como o liceu profissional de Montsoult mostram que a restrição ajuda a reduzir conflitos relacionados aos aparelhos, melhorando o clima escolar.

A estudante Lina, de 18 anos, comentou que a medida foi inicialmente difícil por seu hábito de uso do celular, mas que a renovação da concentração e a melhora nas notas foram benefícios concretos.