Mentiras tecnológicas podem influenciar voto, alerta Cármen Lúcia

Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou a importância do planejamento e das ações preventivas para conter a disseminação de informações falsas nas eleições deste ano.

“A melhor forma de combater a desinformação, que pode afetar a liberdade, é prevenir que as pessoas acreditem nela e, com isso, perder a confiança no processo eleitoral”, afirmou a ministra.

Ela destacou que as “mentiras divulgadas por meios tecnológicos” têm o potencial de manipular a decisão do eleitor, comprometendo a liberdade do voto. A presidente do TSE fez essa declaração durante a abertura de um seminário sobre segurança, comunicação e combate à desinformação, realizado na sede do Tribunal e dirigido a juízes, servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), membros da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

“A dúvida enfraquece os pilares democráticos de um processo eleitoral que deve ser íntegro e pacífico. A eleição precisa ser um momento de novas escolhas feitas pelo povo e de propostas para melhorar as instituições”, acrescentou.

Cármen Lúcia ressaltou ainda a necessidade de garantir a tranquilidade cívica, para que o eleitor não tenha que desconfiar constantemente dos representantes, dos juízes, das forças policiais, sabendo que todos atuam para servir a população, conforme suas obrigações.

Na próxima semana, o TSE promoverá audiências públicas para discutir as regras do pleito de outubro, incluindo o uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas e a remoção de conteúdos falsos das redes sociais.

“É fundamental que essas tecnologias sejam usadas de forma clara, para identificar se houve manipulação e entender como agir para retirar conteúdos falsos sem limitar a liberdade de expressão, que é um direito constitucional e base da democracia”, frisou a ministra.

Para as eleições de 2024, considerando o avanço do uso de IA, o Tribunal já proibiu a publicação de deepfakes no contexto eleitoral e exige a identificação de conteúdos produzidos com suporte tecnológico. O relator, Kassio Nunes Marques, recomendou manter essas regras, que ainda podem ser ajustadas após consulta pública. A aprovação pelo plenário do TSE deve ocorrer até 5 de março.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, informou que a PF realizou em 2025 um número recorde de operações relacionadas a crimes eleitorais em 2024. “No ano anterior ao eleitoral, foram 91 operações, além das 137 no ano da eleição”, declarou durante o seminário.

Andrei destacou que a PF intensificou o trabalho com prisões e apreensões ligadas a investigações contra grupos criminosos. “Na eleição de 2024, conseguimos apreender quase R$ 30 milhões, o maior volume histórico de recursos vinculados a práticas ilícitas no processo eleitoral”, concluiu.