Inep libera declaração do ensino médio a partir de sexta

Cerca de 100 mil estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) visando a certificação poderão, a partir de sexta-feira (30), solicitar a declaração autenticada de conclusão do ensino médio online, pelo portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O pedido é destinado a candidatos com 18 anos ou mais que alcançaram a pontuação mínima exigida para a certificação. O endereço para solicitação será disponibilizado pelo Inep.

Manuel Palacios, presidente do Inep, explicou que a declaração do Inep confirmará o atingimento dos critérios necessários para a certificação, o que é aceito por muitas instituições públicas de ensino superior como comprovante de conclusão antes da emissão do diploma oficial.

Essa medida soluciona o problema de candidatos que temiam não conseguir realizar matrícula por não apresentarem o diploma físico ou digital das secretarias de Educação.

Processo seletivo do Sisu 2026

Manuel Palacios ressaltou que as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), encerradas no dia 23, não serão reabertas para quem não se inscreveu por acreditar que seria necessário ter o certificado do ensino médio antes. O certificado não foi exigido para inscrição.

O sistema do Sisu já foi atualizado com os dados dos candidatos que fizeram o Enem e alcançaram a nota mínima para certificação, permitindo que esses estudantes estivessem habilitados para realizar suas inscrições dentro do prazo oficial.

O Sisu não requer a comprovação documental de conclusão do ensino médio para a seleção dos candidatos.

Atualização das listas e matrículas

Na quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas dos candidatos habilitados para matrícula, independentemente de terem ou não o certificado de conclusão do ensino médio.

O processo de matrícula para o Sisu 2025 começará em 2 de fevereiro e será presencialmente nas instituições, onde serão exigidos documentos como identidade, CPF, certificado do ensino médio e outros comprovantes conforme critérios de cada instituição.

Certificação digital a partir de 2026

O Inep anunciou que, a partir de 2026, será possível solicitar digitalmente o certificado de conclusão do ensino médio pelo portal do instituto, com autenticação via Gov.br. O prazo para solicitação do diploma oficial digital, com validade permanente, inicia-se em 2 de março.

Esse processo elimina a necessidade de deslocamento até escolas ou redes conveniadas para pedido de certificação.

O pedido será processado automaticamente por um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, testados inicialmente pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

Processo seletivo do Prouni

O certificado de conclusão do ensino médio também não será exigido no processo de inscrição do programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026.

As inscrições gratuitas seguem abertas até quinta-feira no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O governo oferece mais de 594 mil bolsas, a maior oferta da história do programa.

O resultado da primeira chamada do Prouni será divulgado em 3 de fevereiro, e o prazo para apresentação de documentos nas instituições é de 3 a 13 de fevereiro de 2026.