Ministros do STF se incomodam com pressão pública sobre código de conduta

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que fazem parte de um grupo mais resistente à criação de um código de conduta para magistrados dos tribunais superiores estão abertos ao debate, mas demonstram desconforto e apreensão quanto à forma que a discussão está sendo conduzida.

Embora haja consenso sobre a necessidade de maior transparência em pontos como palestras e atividades externas, parte dos magistrados acredita que o assunto está sendo tratado de maneira inadequada, influenciada pela pressão da opinião pública e pela interferência de agentes externos.

O estabelecimento de normas mais definidas para palestras, incluindo detalhes como local, quem convida, patrocínio e eventual pagamento, é encarado por alguns ministros como uma pauta válida para reflexão interna. No entanto, há um descontentamento geral com o formato da proposta e, principalmente, com a maneira como ela está sendo discutida publicamente.

De forma reservada, membros da Corte defendem que qualquer alteração nas regras de conduta deve ser resolvida internamente, sem exposição externa ou pressão popular. Eles afirmam que, apesar da importância do tema, sua resolução exige discrição e diálogo dentro do Supremo.

O tema ganhou relevância após declarações públicas do presidente do STF, Edson Fachin, que ressaltou a importância de discutir parâmetros de conduta e transparência no tribunal.

Em entrevistas, Fachin mencionou a possibilidade de estabelecer regras claras sobre palestras dadas pelos ministros, incluindo a divulgação de informações como o local do evento, quem o convidou, o patrocinador e a remuneração recebida.

Esse debate acontece também no contexto de críticas severas à atuação do STF no caso Master, especialmente nas investigações conduzidas pelo ministro Dias Toffoli, relacionadas a supostas fraudes em transações bancárias.

Além disso, surgiram questionamentos sobre a permanência de Toffoli na relatoria do caso após revelações de conexões entre ele e pessoas ligadas ao banco Master.