Brasil protege açaí da Amazônia contra uso indevido

O Brasil declarou o açaí como um fruto nacional para afirmar sua propriedade sobre este superalimento e impedir empresas estrangeiras de se apropriarem das riquezas biológicas da Amazônia.

Os povos da maior floresta tropical do mundo utilizam há séculos a polpa espessa do açaí para acompanhar suas refeições diárias de peixe.

Este fruto roxo tornou-se popular mundialmente no início dos anos 2000, ao ser reinventado como uma sobremesa gelada — frequentemente servido com granola, banana e outras frutas — e promovido por seu alto teor de antioxidantes.

Os componentes ativos do açaí despertaram o interesse de empresas globais dos setores alimentício e cosmético. Em 2003, uma empresa japonesa registrou a marca “açaí”, o que levou o Brasil a levar quatro anos para cancelar essa patente.

Casos como esse foram discutidos no Congresso Nacional durante a aprovação da lei que designou o açaí como fruto nacional, proposta inicialmente em 2011 e sancionada recentemente.

O Ministério da Agricultura informou que essa medida ajuda a destacar o açaí como um produto genuinamente brasileiro, que gera renda para milhares de famílias da Amazônia. No entanto, especialistas ressaltam que a lei tem um alcance predominantemente simbólico e apenas evidencia os desafios impostos pelo crescente interesse internacional em diversas frutas endêmicas da região.

O Brasil é um dos países preocupados com a biopirataria, que consiste no uso indevido de recursos genéticos por terceiros sem a autorização das comunidades que os descobriram e sem a justa repartição dos benefícios.

Essa lei “ajuda a colocar o tema na agenda pública”, explica Bruno Kato, fundador da Horta da Terra, empresa que desenvolve e comercializa ingredientes amazônicos.

Um grande risco

A legislação possui principalmente um significado simbólico e cultural, comenta à AFP Sheila de Melo, analista de propriedade intelectual da Embrapa.

Como um dos países com maior biodiversidade, o Brasil enfrenta o perigo de que muitos frutos com propriedades únicas sejam desenvolvidos e patenteados no exterior, alerta Sheila.

Ela exemplifica com o caso do cupuaçu, uma fruta amazônica cremosa utilizada em doces e cosméticos, que, no final dos anos 1990, foi registrada como marca por uma empresa japonesa, que exigia uma taxa de US$ 10.000 para qualquer produto que mencionasse “cupuaçu” em seu rótulo. A reversão dessa marca levou duas décadas.

Outras empresas já garantiram patentes no exterior relacionadas a alimentos e cosméticos feitos a partir dos princípios ativos do açaí, segundo Sheila.

Regras claras

Ana Costa, vice-presidente de Sustentabilidade da Natura, importante empresa brasileira de cosméticos conhecida pelo uso de ingredientes amazônicos, afirmou que a lei evidenciou a necessidade de “regras claras que assegurem a justa divisão dos benefícios em toda a cadeia produtiva”.

O Brasil é signatário do Protocolo de Nagoia, tratado internacional de 2014 que trata da repartição dos benefícios oriundos do uso dos recursos genéticos.

Um desafio atual é que dados genéticos podem ser obtidos pela internet e utilizados no desenvolvimento de produtos sem a coleta física das plantas ou sementes.

De acordo com Sheila de Melo, o maior desafio para o Brasil é que matérias-primas como a polpa de açaí são frequentemente exportadas para outros países, que depois realizam a pesquisa para desenvolver produtos derivados de alta qualidade.

O país deveria focar em investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico dentro da Amazônia para promover o crescimento econômico local, ressalta a analista.