Fachin reúne ministros do STF para discutir código de conduta

Em meio à tensão provocada pela proposição de um código de conduta e os recentes desdobramentos do caso Master, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou todos os membros da Corte para um almoço no dia 12 de fevereiro. As atividades do STF serão retomadas em sessão solene no dia 2 de fevereiro, que marcará a abertura do ano judiciário.

Desde que assumiu a presidência do STF, Fachin tem promovido esses encontros, denominados “almoço-reunião”, com os demais ministros. Embora a pauta oficial da reunião não tenha sido divulgada, espera-se que os assuntos atuais sejam tema de debate entre os magistrados.

Ainda não há confirmação sobre a lista dos ministros que participarão do encontro, realizado tradicionalmente na presidência da Corte. Nas últimas ocasiões, a presença foi majoritária.

Há um desconforto perceptível entre alguns ministros do STF quanto às discussões sobre o código de conduta para integrantes dos tribunais superiores. Mesmo aqueles que consideram a iniciativa relevante percebem que o destaque excessivo dado ao tema pode enfraquecer a imagem da Corte.

O caso Master também tem causado divisões internas, com mal-estar diante de decisões do ministro Dias Toffoli e a necessidade de proteger a atuação institucional dos magistrados. Na semana anterior, em nota oficial, Fachin defendeu Toffoli e a atuação do Supremo, medida que gerou críticas do público.

Além do momento considerado inadequado pelo presidente do STF para implementar um código de conduta, mesmo os ministros favoráveis apresentam divergências sobre os itens que o documento deveria abordar. Destacam-se controvérsias sobre possíveis regras relacionadas a palestras e a uma suposta quarentena para magistrados aposentados que desejem atuar como advogados.

Embora ainda não haja uma proposta formal, Fachin mencionou esses tópicos de forma hipotética em entrevista, e eles fazem parte das sugestões que podem orientar a elaboração de um texto preliminar a ser discutido pelos julgadores.

Entre os principais pontos de resistência à regulação de palestras levantados pelos ministros estão a exposição de informações financeiras e riscos de segurança decorrentes da divulgação desses eventos. Mesmo aqueles que não realizam palestras remuneradas demonstram receio de que as restrições possam limitar suas escolhas quanto ao local e à forma de participação. Segundo um magistrado, “o formato sugerido não parece adequado”.