Motta responde Tebet sobre orçamento: ‘Emendas representam estados e municípios’

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, respondeu nesta sexta-feira (30) às críticas da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a respeito do volume e execução das emendas parlamentares.

Durante evento pela manhã, Tebet defendeu uma reforma no orçamento para aprimorar o planejamento e a eficiência dos gastos públicos.

Em suas redes sociais, Motta afirmou que o Congresso Nacional não “sequestra” o orçamento da União ao ampliar o espaço dos recursos. Segundo ele, o comentário da ministra desmerece uma função constitucional do Legislativo e deturpa o papel do Parlamento na definição dos gastos públicos.

“Nenhuma instituição do regime democrático ‘sequestra’ o orçamento. O Congresso exerce um direito constitucional: debater, alterar e decidir sobre a alocação dos recursos públicos. Isso não é desvio, mas sim o equilíbrio entre os Poderes”, pontuou Motta.

O presidente da Câmara considerou a declaração da ministra como “equivocada” e ressaltou o caráter federativo das emendas parlamentares, que, para ele, servem como um meio de ligação entre o orçamento federal e as necessidades locais.

“A afirmação da ministra Simone Tebet de que o Congresso toma parte do orçamento foi equivocada. As emendas parlamentares dão voz aos estados, municípios e às prioridades reais da população”, declarou.

Motta completou dizendo que divergências entre os Poderes são normais, mas que o debate deve respeitar o papel institucional do Parlamento.

“Conflitos fazem parte da democracia, mas é necessário cuidado com palavras que diminuem o papel do Parlamento”, finalizou.

As declarações do deputado ocorreram após o discurso de Tebet no mesmo dia, em um evento do Insper, em São Paulo, onde a ministra criticou o volume de recursos dedicados às emendas parlamentares e a influência do Congresso na execução do orçamento.

“Parte do orçamento livre foi confiscada, tomada por um Congresso cada vez mais dependente desse orçamento, muitas vezes com objetivos eleitorais, às vezes legítimos”, disse Tebet.

No evento, a ministra ressaltou que não é contra as emendas, mas criticou a concentração dos recursos e a ausência de planejamento dos repasses. Ela destacou que, em alguns casos, um parlamentar único pode direcionar cerca de R$ 60 milhões por ano “sem planejamento”, sem garantia de que esses recursos estejam ligados a políticas públicas estruturantes.

Tebet defendeu uma reforma no orçamento, considerada essencial para melhorar a qualidade dos gastos públicos e a elaboração de políticas públicas.

A reação de Motta surge em meio à insatisfação de líderes da Câmara com decisões recentes do Planalto na área orçamentária, como o veto a cerca de R$ 400 milhões em emendas e o bloqueio de cerca de R$ 11 bilhões no orçamento. Parlamentares interpretaram essas medidas como uma tentativa do Executivo de pressionar o Parlamento.

Apesar disso, Motta tenta evitar desgastes políticos com o governo, buscando manter diálogo com o Planalto, já pensando nas próximas eleições. Seu pai, Nabor Wanderley, é pré-candidato ao Senado na Paraíba, almejando integrar a chapa governista no estado.