Primeiro sorteio do Nota Legal em 2026 será dia 20 de maio

A Secretaria da Economia do Distrito Federal divulgou que o primeiro sorteio do programa Nota Legal em 2026 acontecerá no dia 20 de maio. A autorização oficial foi publicada em uma norma da Subsecretaria de Receita no Diário Oficial do Distrito Federal nesta segunda-feira, dia 2.

Serão entregues prêmios em dinheiro no total de R$ 3,5 milhões, já com os impostos deduzidos. O prêmio principal será de R$ 1 milhão. No total, serão distribuídos 12.600 prêmios, com os valores já deduzidos do imposto de renda.

Para participar, o consumidor deve ser pessoa física e estar inscrito no programa Nota Legal até 17 de março de 2026. É preciso gerar bilhetes eletrônicos, respeitando o limite máximo de 200 documentos por mês, durante o período de 1º de maio a 31 de outubro de 2025. A habilitação automática para participar começa no dia 23 de março.

Os participantes precisam cumprir as regras legais do programa e estar em dia com suas dívidas tributárias e não tributárias no Distrito Federal. No entanto, a Secretaria não considera como inadimplentes os consumidores que possuam Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, emitidas entre 9 de fevereiro e 17 de março de 2026, conforme explicou o subsecretário da Receita, Clidiomar Soares.

O sorteio será baseado nos cinco primeiros números premiados no concurso da Loteria Federal realizado em 16 de maio de 2026. O resultado será divulgado no site oficial do programa Nota Legal.

Informações fornecidas pela Secretaria da Economia