Motta anuncia avanços na jornada 6×1 e trabalho por apps

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, abriu o ano legislativo nesta segunda-feira (2) destacando a agenda de votações para o semestre. Ele salientou a intenção de acelerar as discussões sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, onde o trabalhador labuta seis dias e descansa apenas um.

“Devemos agilizar o debate da PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, afirmou o deputado.

Atualmente, tramitam vários projetos na Câmara e no Senado que visam reduzir a jornada e extinguir a escala 6×1. Em dezembro do ano passado, uma subcomissão especial da Câmara aprovou a diminuição gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, rejeitando o término da escala 6×1.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça avançou mais e aprovou o fim da escala 6×1 e a redução para 36 horas semanais, ambas sem diminuição salarial. Essas propostas seguem agora para votação no plenário.

Este assunto é prioridade para o governo federal neste ano legislativo, reforçado na mensagem ao Congresso entregue pelo presidente Lula. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, indicou que o próprio governo pode enviar um projeto unificado sobre o tema para tramitar em casa.

Na última semana, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou a possibilidade do envio desse projeto com expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre.

Outro ponto destacado por Motta é a intensificação da discussão da regulação do trabalho por aplicativos, uma pauta importante para o governo.

“Vamos aprofundar as conversas sobre a relação entre os trabalhadores de aplicativos e as plataformas digitais, buscando equilibrar produtividade, direitos e progresso. Essa é uma tarefa essencial para preparar o Brasil para uma economia nova baseada em tecnologia, inovação e investimentos que sejam sustentáveis”, disse o deputado.

Além disso, a agenda do semestre teve início com a votação da Medida Provisória que criou o Programa Gás do Povo, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda.

Depois do carnaval, a previsão é avançar na Proposta de Emenda à Constituição relacionada à segurança pública e ao enfrentamento do feminicídio.

“Essa Casa está comprometida com essa PEC. Temos a responsabilidade de priorizar a luta contra o feminicídio, junto com todos os poderes. Essa pauta não pode mais ser adiada”, reforçou Hugo Motta.