MPDFT aprimora plano para combater violência de gênero nas escolas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu na sexta-feira, 30 de janeiro, com representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), da Secretaria da Mulher (SMDF) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para melhorar o Plano Distrital de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (2025–2032), focando na área da educação.

Participaram da reunião membros do Núcleo de Gênero, do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Nevesca), e as Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude do MPDFT. O objetivo foi fortalecer a educação como uma política fundamental para prevenir a violência de gênero, alinhando o plano às leis federais e distritais, além de dar mais destaque e acompanhamento às ações já desenvolvidas pela SEEDF.

O Núcleo de Gênero destacou a importância de incluir conteúdos que previnam a violência contra a mulher nos currículos escolares, conforme a Lei Distrital nº 6.367/2019, que exige o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal.

A promotora de justiça Adalgiza Aguiar ressaltou que a educação é essencial para prevenir a violência de gênero, afirmando que “é na escola, com informação e formação contínua, que se constrói uma cultura de respeito e combate à violência contra a mulher”.

A SEEDF apresentou ações em andamento nas escolas, como a formação contínua de professores, a criação de materiais pedagógicos, o acompanhamento de projetos nas unidades escolares e a colaboração entre diferentes instituições.

Como principal decisão, a SEEDF enviará até 6 de fevereiro ajustes no Plano Distrital para detalhar melhor e destacar as ações educacionais já existentes, além de deixar claro que os conteúdos para prevenir a violência de gênero serão incluídos nos currículos e práticas pedagógicas.

Informações fornecidas pelo MPDFT