Senado aprova novo programa social Gás do Povo

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, que garante o fornecimento gratuito de botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.

A medida, que tem validade até 11 de fevereiro, foi aprovada rapidamente tanto na Câmara quanto no Senado e agora aguarda a sanção presidencial após algumas alterações feitas pelos parlamentares.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, comemorou a aprovação, destacando a importância da medida para reduzir desigualdades sociais e promover o bem-estar das pessoas.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa deve estar totalmente operacional em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O objetivo do Gás do Povo é combater a pobreza energética, que é a dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia como iluminação, aquecimento e energia para cozinhar. O programa já está presente em todas as capitais brasileiras.

O novo programa substitui o Auxílio Gás, que atendia aproximadamente 4,4 milhões de famílias, oferecendo agora a gratuidade do botijão em mais de 10 mil estabelecimentos credenciados pelo país, ampliando a cobertura e alcance do benefício.

As regras do programa estabelecem que famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas por ano, enquanto famílias com quatro ou mais pessoas terão direito a seis recargas anuais.

Além disso, o texto prevê uma nova modalidade do programa, focada em áreas rurais e cozinhas comunitárias, para uso de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que geram gás metano a partir da decomposição de restos de alimentos, sujeito a regulamentação futura pelo governo.

O programa também define prioridades para o recebimento do benefício, favorecendo famílias em situações de emergência, mulheres vítimas de violência doméstica sob proteção, comunidades indígenas e quilombolas, famílias numerosas e aquelas com a menor renda per capita.

Informações baseadas na Agência Senado.