Câmara começa a formar comissões e troca chefias em seis grupos

A Câmara dos Deputados iniciou a formação de seis comissões temáticas nesta terça-feira (3). Conforme um acordo entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a maioria das comissões continuou sob o controle dos mesmos partidos.

Entre os grupos estabelecidos, houve somente uma alteração significativa: a Comissão de Minas e Energia passou do PSD para o PL. Nas demais, houve apenas substituições nos nomes que lideram as comissões.

Embora formalmente ocorram eleições para escolher os presidentes dessas comissões, os deputados geralmente entram em consenso para evitar competições. Desta forma, os partidos compartilham as comissões considerando o tamanho de cada bancada.

Essas comissões muitas vezes funcionam como um primeiro filtro para os projetos que tramitarão na Câmara antes de chegarem ao plenário. Elas também têm a prerrogativa de convocar ministros para prestar esclarecimentos e solicitar informações.

Além disso, as comissões recebem parte das emendas parlamentares, cuja destinação, decidida por votação, tem sido objeto de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Espera-se que a Câmara dê continuidade à instalação das comissões nesta quarta-feira, 4. A seguir, são apresentados os novos presidentes das seis comissões formadas nesta terça:

• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação: Átila Lira (PP-PI);
• Comissão de Viação e Transportes: Cláudio Cajado (PP-BA);
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Coronel Meira (PL-PE);
• Comissão de Trabalho: Max Lemos (PDT-RJ);
• Comissão de Minas e Energia: Joaquim Passarinho (PL-PA);
• Comissão de Relações Exteriores: Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP).