Justiça Militar remove patente de major por fraude de 25 milhões

O Superior Tribunal Militar (STM) julgou procedente uma Representação para Declaração de Indignidade apresentada pelo Ministério Público Militar, resultando na perda da patente do major da reserva remunerada do Exército, Washington Luiz de Paula. Ele foi condenado a 16 anos de prisão por liderar um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 25 milhões em convênios entre o Exército e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

O jornal busca contato com o major, que, além de militar, também é advogado e defendeu-se pessoalmente durante o processo.

As investigações revelam que, entre 2004 e 2005, o major foi um dos principais responsáveis por um esquema fraudulento no Instituto Militar de Engenharia (IME). Na época, ele ocupava a função de Coordenador Administrativo dos convênios com o DNIT.

Conforme o Ministério Público Militar, o grupo criminoso utilizava três núcleos para fraudar 88 processos licitatórios. O esquema envolvia a criação de empresas de fachada, registradas em nomes de terceiros, inclusive parentes do major, que venciam licitações na modalidade ‘Convite’ e recebiam pagamentos antecipados por serviços que nunca foram realizados.

O prejuízo aos cofres públicos ultrapassou R$ 25,7 milhões até dezembro de 2011. A sentença revela que o plano criminoso foi planejado antes da assinatura dos convênios, resultando no aumento patrimonial injustificado dos envolvidos.

Mais de 200 documentos falsificados foram utilizados para dar aparência de legalidade às fraudes.

O major foi condenado pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar a 16 anos de reclusão.

No total, 15 pessoas foram investigadas por irregularidades em 88 processos licitatórios firmados entre o IME e o DNIT, envolvendo um valor de R$ 38 milhões. Estimativas indicam que, na época, foram desviados cerca de R$ 11 milhões por meio de um esquema complexo envolvendo conluio entre militares em posições estratégicas no IME e empresas contratadas.

O jornal continua buscando contato com o major Washington Luiz de Paula. Espaço está aberto para manifestação.