Fundo Amazônia investe R$ 80 milhões em agricultura comunitária

O Fundo Amazônia destinou R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, através de um edital lançado recentemente.

Essa ação integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra os recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em pelo menos 32 iniciativas, com valores variando entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões para cada projeto, que ocorrerão nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O edital é voltado para redes e organizações, incluindo cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de entidades da sociedade civil com atuação comprovada na região.

Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, com protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.

Um dos principais objetivos é fortalecer as organizações para que possam fornecer alimentos a programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de facilitar acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).

Edegar Pretto, presidente da Conab, destacou: “Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, ficam com a parte menos valorizada. Com esse recurso, aqueles que conseguirem acessar terão não só a formalização, mas também poderão adquirir novos equipamentos.”

Os recursos poderão ser utilizados para fomento produtivo, como compra de máquinas e equipamentos, obras e construções, além de outros investimentos que melhorem as condições produtivas. Assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser financiadas, desde que não ultrapassem 50% do valor repassado.

Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, afirmou que o edital visa gerar emprego, renda e vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional.

Para Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), esta iniciativa promove uma integração importante entre políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva.

Ela explicou que, por meio deste edital, além de promover a estruturação das organizações e o fomento produtivo, também se incentiva a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade.