Reunião da Comissão do Parlasul acontece na terça-feira

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que preside a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), convocou uma reunião para a terça-feira, dia 10, às 11h. O objetivo é discutir o relatório da proposta de acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Chinaglia vai apresentar o texto e já está trabalhando no parecer.

Na última terça-feira (3), Chinaglia e parlamentares de vários partidos se reuniram com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar do andamento do acordo. Também participou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e vice-presidente da Representação Brasileira no Parlasul.

Após a aprovação do relatório pela comissão, o documento será transformado em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Chinaglia informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai solicitar urgência para levar o texto à votação em plenário, pulando a análise pelas comissões temáticas para acelerar o processo, especialmente porque essas comissões se formarão somente na próxima semana.

O mandato dos representantes do Brasil no Parlasul é de quatro anos e conta com 37 parlamentares titulares – 10 senadores e 27 deputados federais – além dos respectivos suplentes.

Chinaglia explicou que há uma avaliação política para que a aprovação nos parlamentos nacionais ocorra com rapidez, o que pode influenciar também o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, e até o Tribunal de Justiça, que ainda deve responder a uma consulta que pode levar até dois anos.

O senador Nelsinho Trad está atuando na mesma direção para agilizar a votação no Congresso. No entanto, a vigência do acordo depende dos europeus. Caso o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie ainda no primeiro semestre, a implementação poderia acontecer no segundo semestre deste ano.

Chinaglia ressaltou que não há possibilidade de mudanças nos termos do acordo neste momento: a única opção é aprovar o texto como está ou rejeitá-lo. Quanto a possíveis preocupações levantadas por deputados do setor do agronegócio brasileiro, ele mencionou que existe um capítulo de salvaguardas no acordo e uma câmara permanente de negociação durante a vigência do pacto.

Por sua vez, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), declarou que o Congresso ainda não está preparado para votar o acordo Mercosul-UE imediatamente após o feriado de Carnaval. Ele afirmou que a discussão precisa ser mais aprofundada antes da votação, conforme expressou em coletiva após a reunião semanal da bancada.