Reunião da Comissão Brasileira no Parlasul será na terça-feira

Arlindo Chinaglia, deputado federal e presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), marcou uma reunião para a próxima terça-feira, dia 10, às 11h. O encontro tem o objetivo de discutir o relatório referente à proposta de acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Chinaglia será o relator do documento e já está preparando seu parecer.

Na última terça-feira, dia 3, Chinaglia reuniu-se com deputados de diferentes partidos e com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar da tramitação do acordo. O senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e vice-presidente da Representação Brasileira no Parlasul, também participou da reunião.

Após aprovação do relatório pela comissão, ele será transformado em um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). De acordo com Chinaglia, o presidente da Câmara, Hugo Motta, deve declarar urgência para que o texto seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas, o que aceleraria o processo. A instalação das comissões ocorrerá na próxima semana, com eleição de presidentes, mas o mandato dos representantes brasileiros no Parlasul dura quatro anos, compostos por 37 parlamentares titulares – 10 senadores e 27 deputados federais – além de um número igual de suplentes.

Chinaglia explicou que a celeridade na aprovação é importante porque influência o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avalia a consulta enviada e pode levar até dois anos para responder.

Segundo o deputado, o senador Nelsinho Trad também trabalha para antecipar a votação no Congresso Nacional. A efetiva implementação do acordo dependerá da decisão dos europeus, mas, se o parecer do Tribunal for emitido ainda no primeiro semestre, o acordo poderá entrar em vigor no segundo semestre.

Chinaglia afirmou que não há possibilidade de alterar os termos do acordo neste momento. “Para acordos internacionais, ou se aprova ou se rejeita”, ressaltou, acrescentando que cláusulas de interpretação não serão consideradas. Sobre as preocupações de parlamentares do setor agropecuário, ele destacou que há um capítulo de salvaguardas e que será criada uma câmara permanente de negociação durante a vigência do acordo.

Pela manhã, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, avaliou que o Congresso ainda não está preparado para votar o acordo Mercosul-UE logo após o Carnaval. Em coletiva, ele declarou que é necessária uma discussão mais aprofundada antes da votação, ressaltando que a mensagem foi enviada recentemente à Câmara dos Deputados e que o debate continuará.