Câmara e Senado aprovam novo plano de carreira para servidores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), os projetos de lei 6070/25, do Senado Federal, e 179/26, da Câmara dos Deputados, que reformulam os planos de carreira dos servidores das duas Casas.

O projeto da Câmara promove aumento salarial e modifica os critérios para concessão de gratificações. A proposta beneficia servidores efetivos, comissionados e secretários parlamentares com reajustes salariais que variam entre 8% e 9%.

Além disso, a proposta altera as regras para gratificações relacionadas à especialização e capacitação e institui uma licença compensatória para servidores em posições estratégicas de direção.

A iniciativa foi apresentada pela Mesa Diretora com o objetivo de modernizar a carreira legislativa da Câmara dos Deputados, que passa a ser classificada como típica de Estado. Os custos decorrentes da proposta serão cobertos pelo orçamento da Casa.

Após aprovação na Câmara, o projeto também foi aprovado no Senado e será encaminhado para sanção presidencial.

Reajuste salarial no Senado

O projeto do Senado foi igualmente aprovado, contemplando reajustes nos vencimentos básicos no período de 2026 a 2029, além da reestruturação das gratificações.

Semelhante à proposta da Câmara, o texto cria uma licença compensatória para servidores que ocupam cargos de direção ou assessoramento superior.

O projeto, já aprovado pelos senadores, será enviado para sanção presidencial.