Tribunal de Essuatíni rejeita ação contra acolhimento de migrantes deportados dos EUA

Um tribunal no Reino de Essuatíni, antes chamado Suazilândia, recusou uma ação judicial que contestava a recepção de migrantes oriundos de países terceiros, deportados pelos Estados Unidos, conforme sentença consultada pela AFP nesta quarta-feira (4).

Desde julho de 2025, Essuatíni tem recebido e detido 15 pessoas expulsas pelos EUA, assim como por pelo menos cinco outras nações africanas, em um acordo que inicialmente foi mantido em sigilo.

O país africano confirmou em novembro o recebimento de 5,1 milhões de dólares (equivalente a 27,2 milhões de reais na época) em troca de aceitar várias pessoas deportadas durante a campanha de deportações em massa promovida por Washington.

Os três juízes responsáveis pelo processo entenderam que o autor da ação, o Centro de Litígios de Essuatíni, composto por advogados e defensores dos direitos humanos, não possuía legitimidade para atuar no caso.

A ação, portanto, foi rejeitada, disseram na decisão na terça-feira.

Ao menos 14 dos deportados dos EUA, alguns rotulados por Washington como “monstros depravados”, permanecem isolados em uma prisão de segurança máxima nos arredores da capital, Mbabane, sem que tenham sido formalmente acusados.

Um 15º indivíduo, de nacionalidade jamaicana, foi extraditado para seu país de origem.

Os advogados que moveram a ação afirmam não ter informações sobre as condições de saúde dos detentos, pois não podem visitá-los.

Fontes da prisão indicam que novas deportações dos EUA para Essuatíni são esperadas ainda este ano.