MPF solicita bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale em duas ações relacionadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, localizadas na cidade mineira de Congonhas.

Os pedidos foram feitos separadamente para cada mina: R$ 1 bilhão para a mina de Fábrica e R$ 200 milhões para a mina de Viga.

Os vazamentos afetaram cursos d’água que abastecem o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos ambientais, conforme exposto pelo MPF. O valor bloqueado refere-se aos prejuízos a serem reparados.

O MPF aponta falhas no controle das estruturas de contenção de efluentes nas minas. Reservatórios que deveriam controlar o fluxo de água não tinham sistemas adequados para suportar chuvas fortes, contrariando as responsabilidades da mineradora na prevenção de desastres.

Além disso, a empresa não comunicou imediatamente às autoridades, desrespeitando deveres legais de transparência e dificultando a resposta da Defesa Civil, segundo nota do MPF.

Os procuradores requerem que a Vale realize uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras necessárias à segurança das minas, além de elaborar um relatório completo sobre a condição de estruturas semelhantes em todas as suas minas em Minas Gerais.

A Vale declarou que está ciente da ação do MPF referente ao vazamento na mina de Viga e que apresentará sua defesa dentro do prazo legal.

Contexto

Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, localizadas a aproximadamente 22 km uma da outra, ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro.

No incidente na mina de Fábrica, o rompimento de uma cava causou o transbordamento do dique Freitas, carreando sedimentos e rejeitos de mineração que causaram danos ambientais, mas sem vítimas. Cerca de 263 mil metros cúbicos de água contaminada com minério e outros materiais foram liberados.

O material transportado pelo vazamento atingiu uma área pertencente à mineradora CSN, causando danos materiais. Posteriormente, essa lama alcançou o rio Goiabeiras, que atravessa parte da zona urbana de Congonhas, onde se encontra com o rio Maranhão.

O rio Goiabeiras é um afluente do rio Maranhão, que por sua vez deságua no Paraopeba — o mesmo rio afetado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, sete anos atrás.