‘Emergência’ faz DF cancelar licenças dos servidores da Saúde por 180 dias

O governo do Distrito Federal suspendeu a partir desta semana as concessões de licenças não remuneradas e de afastamentos motivados por cursos de pós-graduação dos servidores da Saúde. Válida por 180 dias, a medida visa reforçar o atendimento à população e auxiliar nos esforços para controlar a crise na área. A pasta tem atualmente 32.715 funcionários efetivos – 1.415 já estão de licença por doenças ou maternidade.

O decreto foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira (2) e integra o pacote de ações para reverter o quadro de emergência, provocado pelo desabastecimento de remédios e materiais hospitalares e greves. A iniciativa desagradou servidores. Presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues diz acreditar que a suspensão não é benéfica e pode desestimular as equipes.

“Ela não resolve o problema em si. Pelo contrário, a secretaria faz com essa medida com que a crise da Saúde seja paga com o sangue dos servidores da Saúde”, afirmou. “Precisamos de investimento financeiro, que insumos sejam comprados, medicações voltem às prateleiras, equipamentos recebam a manutenção. É preciso de uma solução para a Saúde, não um analgésico, não um paliativo. Isso é tentativa de apagar o fogo com uma gotinha de água.”

Atualmente, a secretaria tem 58 servidores cumprindo licença sem vencimentos para tratar de interesses pessoais e 65 afastados para cursos de pós-graduação. A medida não afeta o grupo. A pasta não informou se pode estender o prazo das suspensões. O número de pedidos de afastamento em análise também não foi divulgado.

De acordo com o governo, o decreto encontra amparo em uma lei promulgada em novembro de 2011, que prevê “emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública” em três situações: surtos ou epidemias, desastres naturais e desassistência à população. “O DF se encaixa nessa última, definida como ‘casos que colocam em risco a saúde dos cidadãos por incapacidade ou insuficiência de atendimento à demanda e que extrapolam a capacidade de resposta das direções estadual e municipal do SUS'”, informou.

‘Situação de emergência’
O governador Rodrigo Rollemberg declarou situação de emergência na Saúde por seis meses no dia 19 de janeiro. Além do desabastecimento na rede e das constantes greves, o gestor levou em conta o fechamento dos leitos da UTI e de centros hospitalares por falta de profissionais.

Na prática, o que mudou foi que o Executivo pode adquirir medicamentos, próteses, insumos e equipamentos sem abrir licitação,além de poder voltar a autorizar a realização de horas-extras, chamar concursados ainda não empossados e permitir a extensão de cargas horárias de 20 horas para 40 horas semanais.

Segundo o secretário de Saúde, João Batista de Sousa, a área tem um déficit de R$ 720 milhões em relação ao ano passado. No final de 2014, a então gestão remanejou R$ 84 milhões de programas federais, como o combate e prevenção de dengue e Aids, para pagar fornecedores e reabastecer a rede pública da capital do país com medicamentos e materiais hospitalares.

Na época, havia falta de itens como seringas, gaze, cânulas e antissépticos, além de remédios de alto custo e para tratamento do câncer. Cirurgias eletivas foram canceladas. A crise também atingiu os servidores, que tiveram o pagamento de salários atrasados.

Fonte: G1