Lula diz que homens devem liderar combate ao feminicídio

Durante a assinatura do decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (4) que a responsabilidade de combater o feminicídio e todas as formas de violência contra a mulher é da sociedade, mas principalmente dos homens.

“Não é suficiente apenas não agredir. É necessário lutar para que as agressões cessem. Cada homem neste país tem um papel importante”, declarou ele no Palácio do Planalto.

O pacto estabelece uma ação coordenada e contínua entre os Três Poderes, com o propósito de prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o território nacional. Pela primeira vez, está claro que a defesa das mulheres não é uma luta exclusiva delas.

Lula frisou que este é um tema que deve ser discutido desde o ambiente de trabalho até as escolas. “Estamos conscientizando desde crianças até universidades. Queremos criar uma civilização onde o respeito e o comportamento sejam mais importantes que o sexo”, enfatizou.

O presidente ressaltou ainda que o ambiente doméstico frequentemente é palco de violência contra mulheres e de feminicídio. “As mulheres perdem a vida por homens que não aceitam serem liderados por elas. Devemos afirmar com clareza: as mulheres conquistarão cada vez mais espaço de liderança, por justiça e merecimento. O lugar da mulher é onde ela desejar estar”, concluiu.

A cerimônia foi aberta pela primeira-dama Janja da Silva, que compartilhou um relato de uma mulher vítima de agressão pública sem receber ajuda dos presentes. Ela pediu que os homens estejam ao lado das mulheres vítimas nesses momentos.

“Todos devemos nos comprometer a construir uma sociedade onde as mulheres possam viver em paz. Queremos a participação dos homens nessa luta”, acrescentou.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que o tema é uma prioridade do governo, e que a campanha lançada será um instrumento importante para mobilizar estados e municípios.

Compromisso dos Poderes

O presidente do STF, Edson Fachin, ressaltou que as mudanças precisam ir além da legislação, envolvendo uma mudança cultural no Estado, na sociedade e nas famílias.

“A alteração legal é fundamental, mas não suficiente. Precisamos agir em diversas frentes para prevenir, responsabilizar e proteger as mulheres”, declarou. Ele afirmou que o Judiciário se comprometeu integralmente com o pacto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, lembrou que o Brasil registrou uma média de quatro assassinatos de mulheres por dia em 2025, e que isso é inaceitável.

“Essa ação é urgente. O Legislativo vai trabalhar para endurecer as punições contra quem pratica violência contra mulheres”, garantiu.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que as instituições estão unidas para tratar o feminicídio como problema de Estado, e não apenas de governos.

“O feminicídio é a face mais cruel de uma violência que atravessa a vida de milhares diariamente. Este pacto representa um compromisso entre as instituições e a responsabilidade do Estado em combater o feminicídio com rigor e prioridade”, afirmou.

Sobre o Pacto

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem o propósito de acelerar a aplicação das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento da violência em todo o país, ampliar ações de conscientização e responsabilizar agressores para combater a impunidade.

Este acordo entre Executivo, Legislativo e Judiciário reconhece que a violência contra as mulheres é um problema estrutural que não pode ser resolvido por iniciativas isoladas.

O pacto também prevê a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, que reunirá representantes dos Três Poderes, com participação permanente dos ministérios públicos e defensorias públicas, garantindo acompanhamento constante, articulação entre os entes federativos e transparência.