Senado cria grupo para investigar fraudes no Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado formou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão responsável por acompanhar as apurações dos fatos e ações ligadas ao Banco Master, que está sob suspeita de fraudes bilionárias no setor financeiro.

A Comissão do Banco Master conta com 13 integrantes e será liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que classificou o caso como a maior fraude bancária já vista no Brasil.

Renan Calheiros destacou a seriedade da situação e afirmou que a comissão atuará sem retaliações e sem omissões, responsabilizando quaisquer envolvidos, sejam senadores, deputados ou outras pessoas.

Esse grupo foi estabelecido no meio de solicitações para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) relacionadas ao escândalo do banco, que pertence ao empresário Daniel Vorcaro e envolve fraudes estimadas em até R$ 17 bilhões.

Renan Calheiros explicou que o trabalho da comissão será complementar às CPIs, já que a fiscalização do sistema financeiro é competência exclusiva da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Poderes da Comissão

A comissão tem a autoridade para sugerir a quebra de sigilos bancário ou telefônico, visitar autoridades, realizar investigações detalhadas e convocar pessoas envolvidas ou testemunhas para depor.

Conforme a Lei Complementar 105 de 2001, essas propostas de quebra de sigilo devem ser aprovadas pelo plenário do Senado para serem efetivadas.

Interação com o Governo

O senador mencionou que fará um questionamento formal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma reunião que teria ocorrido com Daniel Vorcaro.

Ele ressaltou que todos que participaram dessa reunião podem contribuir com a investigação e que as respostas do presidente, caso dadas, serão úteis para o trabalho da comissão.

Banco Central e Outras Autoridades

Está prevista uma reunião da comissão com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir o assunto. Segundo Renan Calheiros, o Banco Central teve papel central no caso e sua colaboração é essencial para esclarecer os fatos.

Outro ponto investigado será a tentativa do Banco Regional de Brasília (BRB), entidade pública ligada ao governo do Distrito Federal, de adquirir o Banco Master.

A comissão quer apurar se houve pressão de autoridades para essa compra e outras irregularidades associadas.

Pressões e Controvérsias

Renan Calheiros também denunciou que houve pressões ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter a liquidação do Banco Master.

Ele afirmou que cargos da Câmara tentaram aumentar o Fundo Garantidor de Crédito como parte dessas pressões.

CPIs em Andamento

Pedido de comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) foi protocolado recentemente pela oposição, contando com a assinatura de dezenas de senadores e deputados, mas ainda aguarda manifestação do presidente do Congresso.

Há outros pedidos de CPIs tramitando no Congresso, com diferentes posicionamentos políticos.

O deputado Rodrigo Rollemberg e o presidente da Câmara, Hugo Motta, acompanharão os processos, e o PT declarou que apoiará certos pedidos enquanto rejeita outros por considerá-los politizados.