Lula lança pacto nacional contra feminicídio e destaca papel dos homens

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, ressaltando que a responsabilidade para combater essa violência deve ser da sociedade como um todo, com ênfase especial nos homens.

“Não basta apenas não agredir. É essencial atuar para que as agressões cessem. Cada homem no país tem um papel importante a desempenhar”, declarou durante evento no Palácio do Planalto.

O pacto visa promover ações coordenadas e constantes entre os Três Poderes, buscando prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Pela primeira vez, foi assumido que a luta pela proteção das mulheres não é dever exclusivo delas.

Lula afirmou que este tema deve estar presente nas discussões sindicais e parlamentares, além de ser parte da educação desde a infância até o ensino superior, propiciando a criação de uma nova forma de convivência social pautada no respeito e comportamento.

O presidente destacou ainda que muitos casos de violência e feminicídio ocorrem no ambiente doméstico, cometidos por parceiros ou desconhecidos. Ele ressaltou que mulheres estão cada vez mais conquistando espaços de liderança por mérito e justiça.

Na cerimônia, a primeira-dama Janja da Silva compartilhou um relato de agressão sofrida por uma mulher, enfatizando a necessidade da participação dos homens ao lado das vítimas.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a prioridade do governo nessa causa e anunciou uma campanha estratégica para engajamento estatal e municipal.

Atuação dos Poderes

O presidente do STF, Edson Fachin, salientou que mudanças legais devem ser acompanhadas por transformações culturais e familiares para proteger efetivamente as mulheres.

Fachin reforçou o compromisso do Judiciário com o pacto e a necessidade de criar um ambiente de proteção e dignidade.

O presidente da Câmara, Hugo Mota, lembrou a alarmante média diária de assassinatos de mulheres no Brasil e afirmou que o Legislativo trabalhará para reforçar as leis contra a violência de gênero.

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o feminicídio é um grave problema social e o pacto é um compromisso entre instituições para combater esse crime de forma contínua e rigorosa.

Resumo do Pacto

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como metas acelerar medidas protetivas, fortalecer redes de apoio, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores para acabar com a impunidade.

Reconhece que a violência contra mulheres é uma crise estrutural que requer respostas integradas entre os Três Poderes, com a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão coordenado pela Presidência da República, garantindo acompanhamento constante, articulação entre entes federativos e transparência nas ações.