Ministros preocupados com baixa participação adiam reunião sobre novo Código

Após o adiamento do almoço marcado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir, entre outros pontos, o novo Código de Conduta para ministros, membros da Corte acreditam que a mudança na data aconteceu devido ao receio de pouca participação dos ministros.

Além disso, ministros consultados afirmam que o tema está desgastado e que não seria o momento ideal para o debate, especialmente após a divulgação de que a ministra Cármen Lúcia assumirá a relatoria do assunto. Para esses magistrados, a discussão deve acontecer quando houver uma posição mais clara da presidência e da relatora sobre as próximas ações.

Fontes internas revelaram que a indicação de Cármen Lúcia como responsável pelo tema não contribuiu para diminuir a resistência manifestada por alguns ministros em relação à forma como Fachin vem conduzindo o tema do Código de Conduta.

Uma das críticas presentes em parte da Corte é que, mesmo os ministros que atuam de acordo com os princípios da magistratura, acabam sendo alvo de observações sobre autocontenção que generalizam os comportamentos.

De acordo com relatos, era realmente esperado um número reduzido de participantes para o almoço organizado por Fachin, principalmente devido ao desconforto gerado pelo discurso do presidente na recente abertura do ano judiciário.

No discurso, Fachin destacou a importância do Judiciário na defesa da democracia e mencionou que este é um momento para refletir e se autoajustar. Esse posicionamento causou divisão entre os magistrados e gerou incertezas sobre os reais objetivos do presidente da Corte.

Em sessão posterior, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli demonstraram insatisfação com as declarações de Fachin. O debate aconteceu durante julgamento que avalia os limites do uso de redes sociais por juízes, onde Moraes defendeu a validade das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O ministro argumentou que circulam informações falsas sobre supostos privilégios ou liberdades dos magistrados e criticou a percepção negativa em relação às palestras ministradas pelos juízes.

Moraes explicou que um magistrado, seja de qualquer nível, está impedido de julgar casos que envolvam familiares diretos. Ele ressaltou que a carreira da magistratura é uma das que mais tem restrições.

Segundo ele, os magistrados têm como atividades principais o magistério e as palestras, que, mesmo assim, vêm sendo injustamente criticadas. “Por falta de algo para criticar, logo passarão a atacar até quem leciona em universidades”, afirmou.

Além disso, o ministro defendeu que juízes podem ser sócios de empresas sem que isso configure má conduta, antecipando o debate sobre o novo código de ética.