Deputado Eduardo da Fonte pede prioridade para saúde na Câmara

Deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UPB) apresentou dois pedidos na Câmara dos Deputados para a realização de uma semana dedicada exclusivamente à votação de projetos que fortalecem a saúde pública e o Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta visa acelerar a análise de propostas estratégicas que ampliam o acesso da população a exames, tratamentos e tecnologias, além de melhorar a gestão e garantir os direitos dos usuários do SUS. Segundo Eduardo da Fonte, essas ações impactarão diretamente a vida de milhões de brasileiros.

Confira os requerimentos apresentados:

• REQ nº 186/2026: propõe uma semana de esforço concentrado no Plenário, priorizando a votação dos seguintes projetos:

• PL 667/2021 – Estabelece o Acordo de Compartilhamento de Risco para novas tecnologias no SUS;
• PL 1167/2025 – Assegura o fornecimento gratuito de cadeiras de rodas pelo SUS;
• PL 2068/2025 – Limita a 50 km a distância entre residência e clínica de hemodiálise;
• PL 4353/2025 – Direciona recursos do imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas ao Fundo Nacional de Saúde;
• PL 4885/2025 – Cria o prontuário eletrônico unificado nacional no SUS;
• PL 4988/2025 – Institui Programa de Deslocamento da Pessoa com Câncer;
• PL 5754/2025 – Proíbe o uso da cobaltoterapia no tratamento do câncer;
• PL 44/2026 – Define prazos máximos para exames essenciais, com opção de atendimento na rede privada se o SUS não cumprir.

Eduardo da Fonte destacou que a pandemia demonstrou a importância do SUS para o povo brasileiro, ao mesmo tempo que evidenciou a necessidade de melhorias. Ele enfatizou que a Câmara deve agir rapidamente para garantir um sistema de saúde mais eficiente e acessível para todos.