PF investiga fraude em fundos do banco Master pelo Amapá

A Polícia Federal (PF) iniciou na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Zona Cinzenta para investigar possíveis irregularidades na administração dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amapá (RPPS/AP).

A apuração envolve a autorização e a execução de investimentos efetuados pela entidade estadual, que foi uma das principais aplicadoras em Letras Financeiras do Banco Master, instituição que foi liquidada pelo Banco Central após um escândalo financeiro.

Agentes da PF estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão emitidos pela 4.ª Vara de Justiça Federal na cidade de Macapá, capital do Amapá.

O RPPS/AP, gerido pela Amapá Previdência (Amprev), destinou R$ 470 milhões ao Banco Master, valor que representa 4,7% do patrimônio líquido do fundo de previdência estadual.

Estão sendo apurados crimes relacionados à gestão temerária e fraudulenta da entidade.

Em novembro, o jornal Estadão revelou que Jocildo Lemos, chefe do fundo de pensão dos servidores do Amapá, nomeado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desconsiderou alertas sobre investigações de fraudes e aplicou pelo menos R$ 100 milhões em títulos sem garantias do Banco Master. Com a liquidação do banco, os servidores públicos e aposentados do estado ficaram vulneráveis a perdas financeiras significativas.

Em julho de 2024, a Amapá Previdência realizou quatro aplicações consecutivas em letras financeiras do Master, apesar das objeções de alguns conselheiros. Diferente de outros investimentos de renda fixa, como CDBs, as letras financeiras não contam com proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em caso de falência da instituição financeira.

Na época, o fundo afirmou que todos os investimentos seguiram rigorosamente as regras do sistema financeiro nacional e observaram a política de aplicação do regime próprio de previdência social. Davi Alcolumbre declarou não ter tido qualquer influência ou participação em nomeações, decisões administrativas ou opções de investimento da Amapá Previdência.

A operação foi liderada por Jocildo Lemos, que desconsiderou alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF) referentes a investimentos da Caixa em papéis do banco. Lemos, indicado por Alcolumbre, chegou a representar o presidente do Senado em eventos oficiais.