Último dia para regularizar ou obter título eleitoral é 6 de maio

Eleitores e eleitoras que precisam emitir o título pela primeira vez, fazer transferência do domicílio eleitoral ou atualizar os dados cadastrais têm até o dia 6 de maio para realizar essas regularizações junto à Justiça Eleitoral. Depois dessa data, o cadastro será fechado e os serviços só retornarão após as eleições de 2026.

Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso da biometria é obrigatório para todos os procedimentos eleitorais, como o alistamento, transferência e revisão dos dados. Sem o cadastro biométrico atualizado, as operações não poderão ser concluídas dentro do prazo.

No dia da votação, entretanto, a ausência de biometria não impede o voto, desde que o título eleitoral esteja em situação regularizada. Nessa situação, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto para votar normalmente.

Quem pode solicitar o título de eleitor pela primeira vez

O título eleitoral pode ser solicitado a partir dos 15 anos de idade, porém o direito ao voto somente é exercido a partir dos 16 anos completos na data da eleição. Para jovens entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo, enquanto é obrigatório a partir dos 18 anos.

A solicitação do título pode ser iniciada online, mas precisa ser finalizada presencialmente, especialmente para a realização do cadastro biométrico.

Prazo para a biometria

Com o fechamento do cadastro eleitoral em maio, o atendimento para coleta biométrica também será suspenso. Por isso, eleitores que ainda não possuem biometria deverão começar o atendimento até o início de abril pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral e concluir o processo presencialmente até 6 de maio em cartório eleitoral.

O cadastro biométrico tem início online, nos sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas exige comparecimento presencial para tirar as digitais, fotografia e assinatura.

O que é biometria eleitoral

A biometria consiste no registro das características físicas únicas do eleitor, que inclui as impressões digitais dos dez dedos, fotografia digital para reconhecimento facial e assinatura eletrônica.

Segundo a Justiça Eleitoral, seu objetivo é garantir a segurança do processo, evitar que alguém vote em lugar de outra pessoa e impedir duplicidade de cadastros.

Como regularizar a biometria antes do prazo final

• Até o começo de abril, o eleitor deve acessar o autoatendimento eleitoral no site do TSE ou do TRE e preencher o formulário de pré-atendimento;
• Após enviar o formulário, o sistema indicará a necessidade do comparecimento presencial e permitirá o agendamento em cartório;
• O eleitor deve comparecer em até 30 dias após a solicitação; caso contrário, o pedido será cancelado;
• No dia agendado, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente.

Consequências das pendências no título

Eleitores que não regularizarem seu título podem ter restrições para acessar serviços públicos, como matrícula ou renovação em universidades públicas, posse em cargos públicos, empréstimos em instituições financeiras públicas e emissão de documentos. Essa restrição não se aplica a brasileiros que moram no exterior e precisam do passaporte para retornar ao Brasil.

Calendário das eleições 2026

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro, quando serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno, a votação será realizada em 25 de outubro.