Defesa de Buzzi critica vazamentos e pede respeito à justiça

Defensores do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, que enfrenta acusação de importunação sexual contra uma estudante de 18 anos, afirmaram nesta sexta-feira, 6, que tentar julgar e condenar o magistrado antes do início oficial da investigação representa um retrocesso civilizacional inaceitável.

Os advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, responsáveis pela defesa, denunciaram que vazamentos imediatos de informações sigilosas não comprovadas são manobras mesquinhas e ressaltaram que tribunais experientes, com procedimentos estabelecidos ao longo de séculos, não podem ser substituídos por julgamentos precipitados e opiniões inflamadas.

A acusação de importunação sexual teria ocorrido durante o recesso, quando Marco Buzzi recebeu uma família de amigos em sua residência de veraneio em Balneário Camboriú (SC). A jovem de 18 anos, que chamava o ministro de tio, relatou que ele teria tentado agarrá-la à força enquanto estavam no mar. A vítima, acompanhada dos pais, registrou boletim de ocorrência em São Paulo.

A mãe da jovem, que é advogada, pediu respeito à privacidade da família. O advogado Daniel Leon Bialski, que representa a família, declarou que aguarda rigorosas investigações e a conclusão do processo pelas autoridades competentes, ressaltando a importância de preservar a família diante do gravíssimo ato denunciado.

A defesa reprova o que classificou como notícias quase sempre anônimas e pediu serenidade e respeito ao devido processo legal, destacando que tribunais não podem ser substituídos por opiniões inflamadas e que é fundamental manter a serenidade diante do processo.

Na quarta-feira, 4, a família prestou depoimento ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que também é membro do STJ. O CNJ informou que o caso tramita sob sigilo para proteger a integridade e privacidade da vítima e evitar exposição desnecessária e revitimização.

Se for aberto o procedimento e Buzzi for condenado, pode sofrer sanções administrativas que vão desde advertência até aposentadoria compulsória.

Na quinta-feira, 5, o ministro apresentou um atestado médico ao presidente da Corte, Herman Benjamin, informando um forte mal-estar que o levou a ser internado em hospital em Brasília. O ministro possui cinco stents no coração e um marca-passo, quadro que exige cuidados médicos especiais, sobretudo em momentos de forte tensão.

O pedido de licença médica foi feito após a decisão do STJ de instaurar sindicância para investigar a acusação de assédio sexual contra a jovem.

O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal via petição da polícia de São Paulo, local do registro da ocorrência, com o ministro Kassio Nunes Marques como relator. O STF é o foro adequado para processos criminais envolvendo ministros de cortes superiores.

A mãe da vítima buscou apoio de ministros do STJ, e um integrante do tribunal reconheceu que não há intenção de proteger o ministro acusado no tribunal.

A defesa de Marco Buzzi afirmou que aguarda o momento adequado para apresentar esclarecimentos e provas sobre os fatos.

O ministro participou do início da sessão na quarta à noite para expor sua versão, negando a ocorrência do episódio. Após sua saída, os ministros decidiram iniciar processo administrativo contra ele, designando uma comissão para investigação, composta inicialmente pelos ministros Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Gallotti posteriormente se declarou impedida e afastou-se do grupo.

Nota da defesa do ministro Marco Buzzi:

É um retrocesso civilizacional inaceitável tentar julgar e condenar alguém antes do começo formal de qualquer investigação. Vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não confirmados representam um truque mesquinho. Tribunais, com magistrados experientes e procedimentos refinados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por julgadores improvisados e opiniões inflamadas, frequentemente anônimas no noticiário. Pedimos serenidade e respeito ao devido processo legal. A defesa está pronta para esclarecer os fatos e apresentar suas evidências quando for oportuno.