Senado apresenta três propostas para combater crueldade contra animais

Em menos de uma semana de trabalho legislativo em 2026, o Senado Federal já registrou a apresentação de três propostas focadas no combate à crueldade contra os animais.

O caso do cão Orelha reacendeu a discussão entre os parlamentares, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), comprometendo-se a acelerar a tramitação dos projetos sobre o tema.

Atualmente, existem pelo menos 20 projetos em análise no Senado, sendo que a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou quatro deles.

Um dos projetos sugere que adolescentes envolvidos em casos de maus-tratos contra animais passem por avaliação psicológica especializada, e que seus pais ou responsáveis participem de programas de orientação e educação voltados ao bem-estar animal e prevenção de violência.

De acordo com a senadora, “apesar dos avanços legislativos recentes, a resposta do Estado ainda é insuficiente, sobretudo diante de casos graves envolvendo jovens e da ampla divulgação de conteúdos violentos na internet”.

O cão comunitário Orelha, com 10 anos, foi encontrado em estado crítico e precisou ser submetido à eutanásia devido à gravidade dos ferimentos.

A Polícia Civil de Santa Catarina identificou pelo menos quatro adolescentes suspeitos de terem agredido o animal violentamente com intenção de matá-lo.

Esse episódio também reacendeu o debate sobre a maioridade penal. O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, afirmou que avalia incluir o crime de crueldade contra animais nas hipóteses que poderão ser submetidas a referendo para redução da maioridade penal prevista para 2028.

O endurecimento das punições para quem pratica maus-tratos conta com o apoio de senadores de diferentes partidos, como Humberto Costa (PT-PE) e Bruno Bonetti (PL-RJ), que apresentaram projetos relacionados ao tema.

Humberto Costa sugere o aumento das penas para esses crimes, enquanto Bruno Bonetti propõe a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por maus-tratos a animais.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), aguarda a análise de três projetos seus pela Câmara: um que aumenta a pena para maus-tratos e pune financeiramente estabelecimentos que incentivem práticas contra animais; outro que institui o Dia Nacional da Castração de Animais para controle populacional; e um terceiro que proíbe o uso e fabricação de fogos de artifício que gerem barulho.

Na quarta-feira, 4, a Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que veda o uso, venda, fabricação e importação de coleiras de choque elétrico e coleiras enforcadoras com pontas direcionadas aos animais.