Lula autoriza uso do FGTS para ajudar hospitais

Hospitais filantrópicos poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para conseguir financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) uma medida provisória (MP) que permite que parte do dinheiro do FGTS seja destinado a empréstimos para essas instituições até 2030.

Essa medida também beneficia organizações que atendem pessoas com deficiência e entidades sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio foi feito durante visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, onde Lula também assinou outras ações para melhorar o financiamento da saúde pública.

Entre 2019 e 2022, o FGTS já podia ser usado para financiar instituições filantrópicas de saúde. Agora, essa autorização foi renovada por mais quatro anos.

O governo espera liberar cerca de R$ 4 bilhões para essas entidades em 2026, sem afetar os recursos destinados para habitação, saneamento e infraestrutura.

Juros reduzidos

Com essa liberação, os bancos públicos poderão oferecer empréstimos com juros menores. De acordo com o governo, a média de juros da Caixa Econômica Federal para hospitais filantrópicos com recursos do FGTS foi de 11,6% ao ano no período anterior, comparada a 17,7% ao ano usando recursos próprios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que essa redução nos custos permitirá ampliar e melhorar os serviços oferecidos ao SUS. As entidades terão acesso a crédito com juros cerca de 30% mais baixos, prazo de pagamento estendido para 180 meses e carência de 12 meses.

“Isso garante a continuidade dos serviços, o aumento de cirurgias e atendimentos, e a compra de equipamentos”, afirmou.

Outras medidas

Durante a visita a Salvador, o governo também autorizou a ampliação do programa Agora Tem Especialistas, permitindo que dívidas de prestadores privados sejam compensadas por consultas, exames e cirurgias eletivas ao SUS. Na Bahia, um hospital realizará cerca de 150 cirurgias a mais por mês pelo sistema público.

O Hospital Irmã Dulce foi habilitado pelo Ministério da Saúde para oferecer atendimento especializado em terapia nutricional para pacientes em estado grave, como os internados em UTI. Com essa habilitação, a unidade receberá um repasse extra de R$ 2 milhões.

O governo federal ainda anunciou o aumento permanente de recursos para serviços especializados já existentes. A Bahia passará a receber um repasse adicional de R$ 23 milhões para apoiar essas ações, que será incorporado ao orçamento da Secretaria Estadual de Saúde.