Porto Rico: entenda a relação com os EUA

Com uma área de 8,9 mil quilômetros quadrados (km²), aproximadamente um Distrito Federal (DF) e meio, a ilha de Porto Rico, conhecida por ser a terra natal do cantor Bad Bunny, possui um status político complexo.

Embora oficialmente seja um território dos Estados Unidos no Caribe e tenha cerca de 3,2 milhões de habitantes, onde o espanhol e a cultura latino-americana predominam, Porto Rico não é um estado dos EUA.

Os porto-riquenhos têm liberdade para viajar pelos EUA e elegem o governador local, mas não votam para presidente nem possuem representantes com direito a voto no Congresso americano. Ainda assim, devem cumprir as leis federais dos EUA, os habitantes podem servir nas Forças Armadas americanas, e a ilha abriga bases militares dos EUA, mas não participa das decisões internacionais.

Essa situação faz com que especialistas e movimentos políticos vejam Porto Rico como uma colônia dos EUA, diferentemente do termo oficial utilizado: “Estado livre associado”.

De acordo com o professor Gustavo Menon, especialista em relações internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB), a autonomia administrativa da ilha impede que ela seja classificada como uma colônia tradicional, mas a subordinação às decisões de Washington persiste, caracterizando uma forma de colônia com soberania restrita.

“Os porto-riquenhos não votam para presidente, não têm representação política no Congresso dos EUA, mas estão sujeitos às leis federais e decisões de Washington, sendo frequentemente descrito como uma verdadeira colônia. É um resquício neocolonial que persiste nessa primeira metade do século 21”, ressalta o especialista.

Bad Bunny no Super Bowl

No último domingo, Bad Bunny, artista porto-riquenho reconhecido no mundo todo, fez história ao se apresentar no intervalo do Super Bowl em São Francisco, apresentando-se pela primeira vez neste evento em espanhol e valorizando as culturas latino-americanas dos imigrantes.

O Super Bowl é a final do campeonato de futebol americano dos EUA, o evento televisivo com maior audiência no país.

Conhecido por criticar a política anti-imigração do ex-presidente Donald Trump, Bad Bunny usou em sua apresentação o lema “Deus abençoe a América” presente nas cédulas americanas e logo depois mencionou todos os países latino-americanos, pedindo a bênção para toda a América.

Durante o show, foram exibidas as bandeiras de Porto Rico, Cuba, Brasil, Venezuela e outros países das Américas, ao lado da bandeira dos EUA, o que incomodou Trump, que classificou a apresentação como “absolutamente terrível”.

Trump afirmou em rede social que a apresentação não fazia sentido, era uma afronta à grandeza da América, e que ninguém entendia as palavras do cantor.

Relação de Porto Rico com os EUA e o Havaí

Bad Bunny tem destacado em suas músicas a defesa da cultura latina e a crítica à influência dos EUA em Porto Rico. Em uma canção apresentada no Super Bowl, ele alerta sobre a perda da identidade indígena, citando o exemplo do Havaí, estado dos EUA que teria perdido sua cultura original.

Na letra, ele canta sobre a tentativa de tirar elementos essenciais de sua terra e cultura, reforçando a importância de manter a identidade cultural de Porto Rico.

De colônia espanhola a território americano

No final do século 19, com o enfraquecimento do Império Espanhol e as guerras de independência na América Latina, Cuba e Porto Rico permaneceram como últimas colônias espanholas na região.

A guerra hispano-americana de 1898 entre EUA e Espanha resultou na expulsão dos espanhóis dessas colônias, que passaram a ser controladas pelos EUA, assim como as Filipinas.

Em 1917, os porto-riquenhos receberam cidadania americana, e em 1952, a ilha recebeu o status de Estado Livre Associado, ganhando autonomia administrativa interna.

Para a elite política americana, Porto Rico é visto como um protetorado, e Bad Bunny exerce influência política simbólica, conhecida como soft power, associando a ilha as nações latino-americanas e sendo um ponto de resistência para o governo americano.

Posição da ONU

Porto Rico não aparece na lista de “Territórios Não Autônomos” da ONU, o que indica que, oficialmente, não é considerada uma colônia desde 1952, ano em que foi declarado Estado Livre Associado.

No entanto, o Comitê Especial de Descolonização da ONU classifica a situação como colonial, apontando que o domínio americano persiste através da imposição de uma estrutura de governo sob as leis dos EUA.

Segundo o relator Koussay Aldahhak, o governo constitucional criado na década de 1950 mantém a autoridade dos EUA sobre Porto Rico, que detém apenas poderes limitados em áreas locais, enquanto o Congresso americano mantém total controle em defesa, relações exteriores, comércio e moeda.

Referendos sobre o status de Porto Rico

Desde 1967, Porto Rico realizou sete referendos para ouvir sua população sobre o status político. Em 2024, 58% optaram por se tornar um estado dos EUA, 29% preferiram o status de “livre associação” com os EUA e 11% a independência.

Em 2020, a consulta indicou 52% a favor da anexação como estado, e 47% contra. Porém, essas consultas são apenas consultivas, não vinculantes para o Congresso dos EUA e têm sua representatividade questionada pela baixa participação e pelo formato das perguntas.