Lula deverá vetar aumento extra a servidores do Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a aliados que pretende vetar pagamentos adicionais a servidores da Câmara e do Senado, conhecidos popularmente como penduricalhos, que elevam os salários além do teto constitucional atual de R$ 46,3 mil. Recentemente, foram aprovados projetos de lei que concedem esses reajustes e aumentam as gratificações para os funcionários do Legislativo, causando um impacto financeiro estimado em quase R$ 800 milhões.

Os projetos preveem um reajuste linear de cerca de 9% para os servidores do Congresso e instituem gratificações por desempenho que podem dobrar o valor dos salários. Essa medida tem sido apelidada nas redes sociais como o “trem da alegria”, e o governo percebe uma forte desaprovação pública em relação a esses benefícios.

Lula tem até o dia 22 deste mês para sancionar ou vetar os chamados “penduricalhos”. Em conversas reservadas durante sua participação nas comemorações dos 46 anos do PT em Salvador, o presidente afirmou que não pode sancionar projetos que impliquem em aumento de despesas públicas. A informação foi divulgada pela colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Paralelamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu o pagamento de penduricalhos sem previsão legal para servidores federais dos três poderes. Essa decisão foi tomada após ação movida por promotores do litoral sul paulista, com um prazo de 60 dias para a revisão dessas verbas, muitas vezes usadas para superar o teto salarial do serviço público.

O projeto aprovado também estabelece um dia de folga a cada três trabalhados, incluindo feriados e finais de semana. No entanto, o servidor poderá optar por receber o valor equivalente em dinheiro, isento de Imposto de Renda, o que pode ultrapassar o teto salarial.

Após a aprovação desse pacote de benefícios, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que não participou das negociações no Congresso sobre o tema. Questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirmou não ter conversado com o presidente Lula sobre a possibilidade de veto, pois os projetos ainda não chegaram ao Palácio do Planalto.