Divisão entre aliados de Lula pela aprovação de benefícios no Legislativo

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de sancionar os chamados “penduricalhos” aprovados pelo Congresso na semana passada, que podem favorecer servidores do Legislativo, tem causado divergências entre seus apoiadores. Um grupo acredita que o presidente não deveria validar o projeto para evitar desgaste político perante a população, pois parece ampliar privilégios aos servidores públicos. Além disso, há a preocupação de que Lula demonstre uso responsável dos recursos públicos, especialmente em um ano eleitoral.

Por outro lado, existe quem avalie que é prejudicial que Lula entre em conflito com o Congresso tão no início do ano legislativo, momento em que busca aproximação. Recentemente, Lula reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários para um jantar na Granja do Torto, pedindo apoio para pautas prioritárias do governo, como o fim da escala 6×1 e a aprovação da PEC da Segurança.

Lula também planeja conversar com senadores, cujo apoio é fundamental para aprovar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga de Luís Roberto Barroso.

O projeto aprovado pelos parlamentares promove reformas nas carreiras do Legislativo federal, concede aumentos salariais e autoriza gratificações que podem chegar a 100% do salário-base dos servidores. Outro benefício incluído é uma folga a cada três dias trabalhados para parte dos funcionários, que pode ser convertida em dinheiro.

Na semana passada, integrantes do governo consideravam buscar uma solução intermediária para diminuir o desgaste político. Inicialmente, a ideia era vetar o artigo que permite exceder o teto salarial, mantendo os acordos já firmados com o Executivo, que também incluíam reajuste de 9% para este ano.

Atualmente o Planalto analisa a questão com cautela, reunindo notas técnicas e aguardando uma decisão definitiva.

Um veto total é pouco provável, devido ao impacto fiscal previsto no Orçamento e ao risco de tensionar as relações com o Legislativo. Caso não sancione, Lula delegaria a responsabilidade pelo aumento de despesas aos parlamentares, que teriam que promulgar o projeto, assumindo assim o desgaste político.