PF investiga fraudes e evidências em fundo do Amapá

Em uma investigação sobre possíveis fraudes na administração do Amapá Previdência (Amprev), que aplicou R$ 400 milhões no Banco Master, a Polícia Federal identificou que os responsáveis pelo fundo ignoraram alertas internos e pressionaram para que o investimento em banco controlado por Daniel Vorcaro fosse realizado. Durante o pedido da operação, a polícia também destacou o risco de destruição de provas, devido à grande repercussão do caso Master.

Jocildo Silva Lemos, diretor-presidente do instituto e líder do Comitê de Investimentos, teve papel fundamental na decisão de criar o aporte no banco, conforme aponta a PF. Sua nomeação ao cargo veio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O Amprev é o fundo de previdência dos servidores públicos do estado do Amapá.

Segundo o relatório enviado à Justiça, em julho de 2024, o Amprev realizou diversas aplicações em Letras Financeiras do Banco Master em um curto período de menos de 20 dias. Outros dois conselheiros que aprovaram o investimento também foram investigados pela PF na operação recente.

Todos eles desconsideraram alertas de outros membros sobre a concentração dos recursos no Banco Master, a rejeição da Caixa Econômica Federal em adquirir os títulos, além de notícias sobre procedimentos em órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF). Apesar do volume de recursos aplicado, não foi exigida documentação técnica complementar.

A PF afirmou que Jocildo e outros dois conselheiros administraram de forma negligente e possivelmente fraudulenta os recursos do regime de previdência do Estado do Amapá, aprovando sucessivos investimentos em Letras Financeiras do Banco Master sem as diligências técnicas necessárias, violando normas de governança e limites prudenciais, submetendo o patrimônio a riscos incompatíveis com normas legais e regulamentares.

Além disso, a polícia destacou que Jocildo Silva Lemos minimizou questionamentos técnicos apresentados por outros conselheiros, defendendo a aprovação com argumentos genéricos e não baseados em análises objetivas de risco. Sua participação pode indicar não só concordância como liderança no processo decisório que levou aos investimentos investigados.

No pedido de busca e apreensão, a PF chamou atenção para o risco concreto de ocultação de provas, devido à ampla repercussão midiática envolvendo o Banco Master e às decisões colegiadas que poderiam facilitar comunicações paralelas por meio de dispositivos eletrônicos pessoais, e-mails, aplicativos de mensagens e arquivos digitais.

De acordo com a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, divulgada nesta terça-feira, Jocildo Lemos comemorou a aprovação do primeiro aporte de R$ 200 milhões do fundo de pensão no Banco Master, em julho de 2024, afirmando que esse fato “aliviou uma grande responsabilidade que ele carregava” logo após a liberação das aplicações financeiras.