Ministro do STJ afastado por importunação seguirá recebendo salário de R$ 44 mil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar cautelarmente e por tempo indeterminado o ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual.

Mesmo afastado das suas funções, sem acesso ao gabinete, veículos oficiais ou outras prerrogativas do cargo, o ministro continuará a receber seu salário integral, que atualmente é de R$ 44.047,88 por mês.

Esse pagamento mantém-se conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que assegura que durante a investigação preliminar, antes de qualquer condenação definitiva, o salário não seja suspenso.

As acusações surgiram quando uma jovem de 18 anos, filha de conhecidos do ministro, relatou tentativas de importunação durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em janeiro.

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a existência de outra denúncia similar, feita por uma ex-funcionária do magistrado. O STJ abriu uma comissão para investigar administrativamente o caso e deve apresentar resultados em sessão marcada para 10 de março.

Também está em curso uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), dada a prerrogativa de foro do ministro.

A defesa de Marco Buzzi nega os fatos, classificando-os como falsos e criticando a divulgação de informações confidenciais. Antes do afastamento, ele solicitou licença médica por 90 dias alegando problemas psiquiátricos e cardíacos, porém o tribunal optou pelo afastamento cautelar até a conclusão da apuração.