Aneel libera regras para leilões com limite de preço de até R$ 1,6 milhão

Aneel aprovou nesta terça-feira (10) os editais para leilões de reserva de capacidade que ocorrerão no próximo mês. O limite máximo de preço para o primeiro leilão varia entre R$ 1,12 milhão e R$ 1,6 milhão por megawatt/ano, dependendo do tipo de usina.

O primeiro leilão, marcado para 18 de março, visa contratar usinas termelétricas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas. Dois dias depois, em 20 de março, será realizado o leilão para contratação de termelétricas existentes a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel.

Para as usinas hidrelétricas, o teto máximo está fixado em R$ 1,4 milhão por megawatt/ano. Novas termelétricas, com início de fornecimento previsto a partir de 2028, têm limite de R$ 1,6 milhão por megawatt/ano. Já as termelétricas existentes têm preço-teto de R$ 1,12 milhão por megawatt/ano.

Já no segundo leilão, que inclui termelétricas a óleo combustível, óleo diesel e biodiesel, o teto varia de R$ 920 mil a R$ 990 mil por megawatt/ano, dependendo do ano de início do fornecimento.

As usinas a óleo e carvão poderão participar somente se forem empreendimentos já existentes. O Ministério de Minas e Energia busca ampliar a competição no mercado.

Diante dos desafios para suprir a demanda energética, especialmente em horários de pico e períodos de seca, o sistema precisa que todos os recursos disponíveis estejam em ação no curto e médio prazo, conforme os argumentos técnicos da pasta.

Processo e desafios jurídicos

Realizar o leilão no início do ano é crucial para o planejamento do setor energético dos próximos anos. O evento havia sido adiado em 2023 devido a questionamentos judiciais sobre a necessidade de consultas públicas e possíveis restrições a participantes.

Competição e participação

Foram inscritos 368 projetos para os dois leilões, com capacidade combinada acima de 125 gigawatts. A maior parte envolve usinas termelétricas novas, seguidas por termelétricas existentes e ampliações de hidrelétricas. Usinas a gás natural representaram 311 inscritos.

Outros projetos incluem térmicas a carvão, ampliações de hidrelétricas, térmicas a óleo e biodiesel, localizadas em diversos estados, como Rio de Janeiro, Pará, Ceará e Espírito Santo.

Finalidade do leilão

Este tipo de leilão serve para contratar usinas que garantirão potência suficiente para atender a demanda, especialmente em momentos de pico ou emergências, como falhas em outras usinas ou mudanças climáticas.

O objetivo é assegurar a confiabilidade e segurança do fornecimento elétrico, especialmente diante de eventos climáticos frequentes e geração de fontes intermitentes.

Detalhes dos leilões

Primeiro leilão: gás natural, carvão e hidrelétricas

• Termelétricas (início em 2026 e 2027): contratação de usinas existentes a carvão mineral ou gás natural, sendo que estas últimas devem estar conectadas a gasodutos. Contratos são por 10 anos.
• Termelétricas (início entre 2028 e 2031): contratação de usinas novas e existentes a gás natural, podendo ou não estar conectadas a gasodutos. Contratos por 15 anos para novas e 10 anos para existentes. Para carvão, somente usinas existentes são elegíveis.
• Hidrelétricas (início em 2030 e 2031): contratação de unidades novas ou ampliações, com contratos de 15 anos.

Segundo leilão: Óleo combustível e biodiesel

• Termelétricas (2026 e 2027): contratação de usinas existentes a óleo combustível e óleo diesel, com contratos de 3 anos.
• Termelétricas (em 2030): usinas existentes a biodiesel, com contratos de 10 anos.