Democratas progressistas querem acabar com Doutrina Monroe nos EUA

Um grupo de congressistas da ala progressista do Partido Democrata apresentou, nesta terça-feira (10), uma proposta legislativa para encerrar a interferência dos Estados Unidos em países da América Latina e Caribe, atualmente conhecida como Doutrina Monroe.

A proposta, que não possui efeito vinculativo, recomenda substituir essa política de vigilância e intervenção estadunidense na região por uma nova abordagem chamada “Novo Bom Vizinho”, visando “promover relações mais positivas e uma colaboração mais profunda e eficiente”, conforme o texto ao qual a AFP teve acesso.

A Doutrina Monroe, atualizada no ano passado pelo presidente Donald Trump em um documento estratégico militar e diplomático, foi inicialmente criada pelo presidente James Monroe em 1823 durante seus mandatos na Casa Branca (1817-1825).

Originalmente, a doutrina autorizava os Estados Unidos a enfrentar as intenções expansionistas das potências europeias da época como Reino Unido, França e Alemanha. Entretanto, com o passar do tempo, essa doutrina passou a ser vista por muitos responsáveis americanos como uma licença para interferir nos assuntos internos dos países vizinhos.

O documento, cuja principal autora é a deputada Nydia Velázquez (Nova York), revisa todas as intervenções militares diretas e indiretas realizadas pelos EUA ao sul de sua fronteira.

Além disso, propõe o fim do embargo contra Cuba, alterações em leis que permitem ao presidente impor sanções sem controle do Congresso e a revisão imediata de qualquer assistência bilateral caso ocorra uma mudança de governo não constitucional em algum país da região.

Também sugere a criação de um órgão de fiscalização independente dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA) entre outras medidas.

A resolução, inicialmente apoiada por 18 legisladores, já foi discutida em 2024, mas não chegou a ser votada. Diante dos acontecimentos recentes, seu retorno foi justificado.

Nydia Velázquez afirmou: “Há poucas semanas, o governo realizou uma ação militar ilegal na Venezuela”, referindo-se ao ataque e captura do então presidente Nicolás Maduro em Caracas, que classificou como um “sequestro”.

O ex-presidente Trump ordenou essa intervenção, que ele apresentou como a aplicação de uma versão atualizada da Doutrina chamada “Donroe”, defendendo que Washington deve intervir na região para evitar grandes ondas migratórias e conter a influência de outras potências como a China.

O republicano também admitiu que o principal interesse econômico por trás dessa ação era o controle do petróleo venezuelano.

Nydia Velázquez criticou: “Isso não tem a ver com combater o narcotráfico ou promover a democracia. Trata-se de mudar regimes e controlar os recursos de outras nações.”

Considerando que a atual Câmara dos Representantes é dominada pelos republicanos, a aprovação da resolução tem poucas chances.

A coletiva de imprensa com Nydia Velázquez e outros parlamentares progressistas, como Delia Ramírez (Illinois) e Rashida Tlaib (Michigan), contou com depoimentos de vítimas de golpes de Estado na região, como a ativista de direitos humanos Jennifer Harbury. Seu marido foi torturado e desapareceu na Guatemala durante a guerra civil em 1992.

Harbury acusou os EUA de terem precipitado esse conflito ao participarem da queda do presidente reformista Jacobo Árbenz em 1954.

Ela relembrou: “Os Estados Unidos prometeram transformar a Guatemala em um modelo de democracia. O que aconteceu foi uma verdadeira carnificina.”

Os EUA defendem que a recente remoção de Maduro possibilitará, a médio prazo, que a Venezuela retorne à democracia por meio de novas eleições legislativas, garantindo ao mesmo tempo a estabilidade econômica com a exploração do petróleo administrada por multinacionais.