MPDFT participa da campanha de proteção infantil no Carnaval

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está engajado na Campanha Nacional para proteger crianças e adolescentes durante o Carnaval. O objetivo é alertar os participantes da festa sobre a importância de prevenir a violência sexual, o trabalho infantil e o consumo de álcool por menores.

Lançada em 2023, a campanha tem como lema ‘Pule, brinque e cuide: juntos pela proteção de crianças e adolescentes’. Além disso, incentiva a comunicação de desaparecimentos e a atualização da vacinação. Durante o Carnaval, o MPDFT destaca que todos devem atuar para garantir um ambiente seguro para os jovens, promovendo a denúncia de violações de seus direitos.

A defesa dos direitos das crianças e adolescentes é feita pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ) e pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca). A coordenadora do Nevesca, Camila Costa Britto, reforça que a participação nesta campanha reafirma o compromisso do MPDFT em prevenir a violência sexual e o trabalho infantil. Ela destaca a necessidade de uma rede de proteção forte e de uma sociedade ciente de que não agir também é uma forma de violação.

Para apoiar a campanha, o MPDFT distribuirá leques, folders, adesivos e crachás aos foliões, além de divulgar mensagens nas redes sociais da instituição e de parceiros, buscando alcançar o maior número possível de pessoas. Materiais de apoio, orientações e sugestões para o uso desses recursos estão disponíveis no site do Faça Bonito e podem ser reproduzidos livremente.

Denúncias sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes podem ser feitas aos conselhos tutelares, às polícias Civil, Militar ou Federal, ou pelo Disque 100. Para crimes cometidos na internet, as denúncias podem ser registradas no site new.safernet.org.br/denuncie. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todos têm o dever de prevenir qualquer ameaça ou violação aos direitos das crianças e adolescentes.

*Informações fornecidas pelo MPDFT