Resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é divulgado

Mais de 4,7 mil redes públicas de ensino no Brasil receberam o reconhecimento do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. O Ministério da Educação (MEC) anunciou o resultado final na segunda-feira (9).

A pontuação conquistada está disponível para consulta por estados e municípios envolvidos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), acessível com o login do gestor educacional local na plataforma Gov.br.

Este selo certifica publicamente o esforço das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais na execução de políticas, ações e estratégias que garantem o direito à alfabetização.

O selo é classificado em três níveis: bronze, prata e ouro.

Números

Na edição atual, o MEC registrou a inscrição de 4.872 redes de ensino entre as 5.595 que participaram do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), representando 87,1% de adesão dos entes federativos.

De acordo com nota do MEC, o número de certificações demonstra “o forte engajamento das redes públicas de ensino em todo o país”.

Entre os participantes desta segunda premiação, 97% (4.728 redes) foram certificadas, sendo 2.285 com selo Ouro; 1.896 com selo Prata; e 547 com selo Bronze.

A categoria ouro está relacionada ao cumprimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

A análise para certificação leva em conta a gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes, além de reconhecer o trabalho conjunto de articuladores, gestores escolares e professores.

Sobre o Selo

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não oferece premiação financeira. A iniciativa do governo federal simboliza o reconhecimento pelos esforços das secretarias na execução do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Este compromisso busca garantir que, até 2030, todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, incluindo a recuperação da aprendizagem de alunos do 3º, 4º e 5º anos com defasagens. As metas são estabelecidas anualmente.

Outra finalidade do selo é impulsionar a troca de práticas bem-sucedidas de gestão que estejam alinhadas com as metas de alfabetização, promovendo políticas para diminuir desigualdades conforme o Plano Nacional de Educação (PNE).

A cerimônia de entrega do selo será realizada em Brasília, com data a ser anunciada pelo MEC.