CNJ dará atenção especial ao combate à violência contra a mulher

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou nesta terça-feira (10) que o CNJ terá como foco principal este ano o enfrentamento da violência contra mulheres.

A declaração foi dada na primeira reunião do CNJ após o recesso, quando destacou as prioridades para o período. “Vamos conduzir ações importantes, especialmente para combater o feminicídio e a violência contra meninas e mulheres”, ressaltou.

Esse posicionamento ocorre em meio a investigações contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está sendo acusado por duas mulheres de importunação sexual.

Na semana anterior, uma jovem de 18 anos registrou denúncia contra o ministro, que teria tentado agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde estavam de férias com seus pais, amigos do ministro.

Na segunda-feira (9), o CNJ recebeu uma nova denúncia e iniciou outra investigação.

Nesta terça, o STJ afastou Buzzi de suas funções para aprofundar as apurações. Além disso, ele responde a uma sindicância interna, com previsão de conclusão em 10 de março.

Posição da Defesa

Em comunicado oficial, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila afirmaram que o afastamento do ministro é desnecessário e que não há “risco real à integridade processual da investigação”.

Segundo a defesa, afastar um magistrado antes do pleno contraditório cria um precedente preocupante. Eles também informaram que já estão reunindo evidências contrárias, que permitirão uma análise cuidadosa e racional dos fatos ao final do processo.