MPDFT abre investigação sobre falhas no fornecimento da Neoenergia no DF

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) começou uma investigação para verificar a qualidade e a continuidade do serviço de energia elétrica prestado pela Neoenergia, além de analisar possíveis danos aos consumidores.

Essa ação foi iniciada após várias reclamações dos moradores entre 2022 e 2025, que enfrentaram constantes cortes de energia, especialmente durante períodos de chuva.

O MPDFT solicitou informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da própria Neoenergia sobre a qualidade e manutenção da rede elétrica. A Neoenergia declarou que fez investimentos, incluindo inspeções e equipamentos, e que algumas falhas ocorreram devido ao crescimento de vegetação próximo à rede.

No dia 11 de fevereiro, está marcada uma reunião entre a Prodecon e a Neoenergia para discutir um plano de manutenção preventiva, como podas de árvores, visando reduzir interrupções no fornecimento para casas, comércios e indústrias.

O MPDFT quer inicialmente chegar a um acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê uma indenização de R$ 86 milhões por danos coletivos, que será destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O acordo também incluiria um plano para melhorar os serviços e a manutenção da rede, com o objetivo de reduzir falhas. Se não houver acordo, o MPDFT poderá tomar medidas legais.

Análises preliminares apontaram áreas críticas de risco, como o PAD-Jardim e o Vale do Amanhecer, em Planaltina, e outras áreas com problemas graves ou altos, como Contagem, Sobradinho, Paranoá e Mangueiral.

O diagnóstico mostra que as ações de manutenção preventiva feitas até 2024 não foram suficientes para manter a qualidade da rede, que está operando perto ou acima de sua capacidade, tornando-se mais vulnerável a falhas, principalmente em situações de mau tempo.

Os dados de 2022 a 2025 indicam que a qualidade do serviço piorou, criando áreas onde o fornecimento funciona em situação de calamidade contínua. A análise afasta a ideia de que esses problemas sejam causados apenas por eventos naturais, destacando que a empresa conhece as necessidades de manutenção e investimentos preventivos.

*Com informações do MPDFT