Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), cuja sede será em Brasília. A instituição focará no conhecimento relacionado à ciência do esporte. A proposta segue agora para análise do Senado.

O Projeto de Lei 6133/25 foi apresentado pelo governo federal no final do ano passado. Na mesma ocasião, foi anunciado também o projeto para a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), que ainda está em tramitação.

O texto aprovado, que é uma substituição elaborada pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), retirou termos como misoginia, racismo e gênero das finalidades da nova universidade relacionadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.

Fica autorizada a abertura de campi em outros estados futuramente. O estatuto da autarquia definirá sua organização e funcionamento, mantendo a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A universidade poderá adotar formas alternativas de ingresso e estratégias de inclusão, respeitando as normas de cotas.

Deputado Julio Cesar Ribeiro ressaltou que a criação da UFEsporte é fundamental porque o Brasil necessita de profissionais capacitados em gestão, ciência do esporte e políticas públicas, apesar do país ter grande talento esportivo.

A nova autarquia contará com bens móveis e imóveis doados pela União para seu funcionamento, além de receitas provenientes de serviços prestados, convênios e acordos com entidades nacionais e internacionais. Parte da receita arrecadada com apostas também poderá ser direcionada ao Ministério do Esporte.

O governo federal será responsável por nomear o reitor e o vice-reitor temporários, que organizarão a universidade até a aprovação de seu estatuto. No prazo de 180 dias após a nomeação, a instituição deverá enviar ao Ministério da Educação os documentos relativos ao estatuto e regimento geral.

Além disso, a instituição oferecerá cursos públicos e gratuitos, incluindo tecnólogos, graduação e pós-graduação, abrangendo todo o país e focando na formação de novos profissionais e no apoio a atletas estudantes.

Deputado Julio Cesar Ribeiro destacou ainda que a universidade colmará uma necessidade histórica do setor esportivo.

O ingresso na carreira docente e técnico-administrativa será possível através de concurso público, após autorização orçamentária.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade atende a um pedido antigo da sociedade, principalmente dos esportistas brasileiros, que buscam uma instituição para formação de atletas e definição de políticas esportivas.

Por outro lado, o vice-líder da oposição, deputado Alberto Fraga (PL-DF), criticou o projeto, classificando-o como eleitoreiro e populista, apontando a falta de recursos no orçamento.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a iniciativa, destacando a dificuldade do governo em manter as universidades atuais.

Informações fornecidas pela Agência Câmara de Notícias.