Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que estabelece a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, destinada ao estudo da ciência do esporte. O projeto será encaminhado ao Senado para análise.

O projeto de lei 6133/25, apresentado pelo governo federal no final do ano passado, visa suprir a necessidade de formação de profissionais nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas relacionadas ao esporte. Na mesma ocasião, foi anunciada também a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), atualmente em tramitação.

O texto aprovado, substituído pelo relator deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), retirou termos como misoginia, racismo e gênero no que se refere às finalidades da nova instituição ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.

O projeto permite a criação de campi em outros estados no futuro. A estrutura e o funcionamento da universidade serão definidos em seu estatuto, que garantirá a integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de promover formas alternativas de ingresso e estratégias inclusivas conforme as normas vigentes.

Deputado Julio Cesar Ribeiro ressaltou que a criação da UFEsporte atende à carência de profissionais qualificados no setor esportivo, uma necessidade que contrasta com o talento reconhecido dos atletas brasileiros.

A universidade receberá bens móveis e imóveis da União para iniciar seu funcionamento, além de receitas provenientes de serviços compatíveis com sua finalidade, convênios e acordos com entidades nacionais e internacionais. Parte dos recursos provenientes de apostas esportivas poderá ser destinada pelo Ministério do Esporte.

De acordo com o projeto, o governo federal nomeará temporariamente o reitor e o vice-reitor até que a universidade estruture seu estatuto e regulamentos internos. Em até 180 dias após estas nomeações, a instituição encaminhará suas propostas estatutárias ao Ministério da Educação.

Deputado Julio Cesar Ribeiro também destacou a importância da oferta pública e gratuita de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, com foco na qualidade da formação e no apoio a atletas estudantes em todo o país.

Após aprovação da lei orçamentária, a universidade poderá realizar concursos públicos para cargos de professor e técnico-administrativo.

Deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo, afirmou que a criação da UFEsporte é uma antiga demanda da sociedade e dos esportistas brasileiros, voltada para a formação de atletas e definição de diretrizes para o esporte nacional.

Em contrapartida, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, criticou o projeto, classificando-o como eleitoreiro e populista, citando a ausência de orçamento previsto, caracterizando-o como uma promessa vazia.

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a iniciativa, destacando a dificuldade do governo em manter as instituições de ensino já existentes.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.