Influenciador é condenado a pagar R$ 20 mil a Kim Kataguiri por ofensas

A Justiça de São Paulo confirmou a condenação do influenciador Thiago dos Reis Pereira Santos por usar termos ofensivos contra o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) em suas publicações nas redes sociais. O influenciador chamou o deputado de “neonazista”, “lixo humano” e “katabosta”. Embora ainda seja possível recorrer às instâncias superiores, a decisão foi mantida pelo tribunal.

O julgamento ocorreu no dia 5 deste mês pela 4ª Câmara de Direito Privado, mantendo a decisão tomada em primeira instância em março do ano passado. A defesa de Pereira Santos alegou que as publicações faziam parte do exercício regular da liberdade de expressão.

No entanto, os juízes decidiram por unanimidade que essas expressões tinham caráter ofensivo e depreciativo, e não configuravam críticas válidas.

Segundo a juíza Fátima Cristina Ruppert Mazzo, que foi relatora do caso, a liberdade de expressão é importante para a democracia, mas possui limitações quando conflita com direitos fundamentais como honra, imagem e dignidade da pessoa humana.

Ela explicou que os termos usados não tinham propósito crítico, informativo ou humorístico, mas sim visavam desqualificar pessoalmente o autor perante o público e seguidores do réu, caracterizando uma ofensa clara.

Thiago dos Reis Pereira Santos tem mais de 1 bilhão de visualizações no YouTube e conta com 1,9 milhão de inscritos em seu canal principal, Plantão Brasil.