Congresso vazio antes do carnaval

Embora as celebrações do carnaval só comecem no próximo sábado, 14, o Congresso Nacional parecia já estar em clima de festa nesta quarta-feira, 11. As dependências da Câmara dos Deputados e do Senado estavam praticamente desertas, com poucos parlamentares presentes e muitos já tendo partido para suas cidades.

No Senado, a agenda desta semana foi bastante reduzida. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, instituiu um regime semipresencial e suspendeu votações em plenário. Consequentemente, as duas Comissões Parlamentares de Inquérito em andamento, uma sobre o INSS e outra sobre Crime Organizado, cancelaram suas oitivas.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) antecipou o trabalho para o início da semana, com sessões e votações somente na segunda e terça-feira, cancelando a sessão plenária desta quarta.

Segundo o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que presidia a sessão, “Por orientação da Mesa Diretora e da presidência desta Casa, a Ordem do Dia foi cancelada hoje por falta de consenso nas matérias a serem votadas.”

A Câmara também acelerou a eleição dos presidentes das comissões permanentes já no começo deste ano legislativo. Motta ressaltou que “pela primeira vez na história da Câmara, as comissões permanentes foram instaladas já na primeira semana.” E destacou o comprometimento em trabalhar intensamente neste semestre para aprovar o máximo possível de propostas.

Aliados do presidente da Câmara afirmam que a pausa nas atividades nesta quarta já estava planejada, após um início de ano legislativo bastante movimentado, com a aprovação de medidas e instalação de comissões. Esta decisão foi tomada em uma reunião de líderes no fim de janeiro.

Os principais debates e votações previstos no Congresso ficarão para depois do carnaval, uma pausa tradicional no calendário político. Logo após as festividades, espera-se a definição do relator para a proposta de emenda à Constituição (PEC) do 6×1, bem como a votação da PEC da Segurança Pública.

O Congresso retornou suas atividades em 2 de fevereiro, e no dia seguinte aprovou um projeto que concede reajuste salarial excepcional a servidores da Câmara e outro que institui um novo plano de carreira para servidores do Senado, ambos com aumento de remuneração.

Além disso, as votações incluíram a criação de um instituto federal na cidade de Patos (PB), base eleitoral do presidente da Câmara, após deliberação conjunta em reunião de líderes no dia 3.