Senado pede documentos à PF para investigar fraude no caso Master

Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, anunciou nesta quarta-feira (11) que o grupo formalizou pedidos à Polícia Federal (PF) para acesso a documentos, inclusive os sigilosos, visando apoiar a investigação do caso Master. O anúncio foi feito após reunião com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, na sede da corporação.

De acordo com Renan, a iniciativa busca fortalecer as investigações em andamento e garantir que não haja qualquer tipo de interferência no processo.

“Nosso objetivo na Comissão de Assuntos Econômicos é colaborar para que a investigação da Polícia Federal ocorra sem nenhuma blindagem”, afirmou o senador.

A CAE protocolou requerimentos solicitando informações relacionadas aos inquéritos em curso, incluindo dados protegidos por sigilo, e a PF se comprometeu a fornecer apoio técnico para agilizar o envio do material.

“Fizemos o pedido das informações, incluindo as sigilosas. São diversos inquéritos, e o diretor também disponibilizará suporte técnico para acelerar o repasse das informações necessárias”, disse Renan.

O senador ressaltou que a comissão atua dentro da sua competência de fiscalização do sistema financeiro, citando a Lei Complementar 105, que autoriza comissões permanentes do Congresso a requisitar dados protegidos por sigilo bancário.

No mesmo dia, integrantes da subcomissão criada para acompanhar o caso participam de uma reunião institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) com o presidente da Corte, Edson Fachin.

Recentemente, senadores da CAE também solicitaram ao Banco Central (BC) a íntegra da documentação referente ao caso, mas o presidente do BC, Gabriel Galípolo, condicionou o envio das informações à autorização do ministro Dias Toffoli, relator do processo no STF.

Renan afirmou que o trabalho da comissão não supõe competição com comissões parlamentares de inquérito, mas sim colaboração para responsabilizar os envolvidos.

“Nosso trabalho é contínuo. Pretendemos ajudar a aprimorar a legislação para impedir que casos semelhantes aconteçam no futuro e contribuir para que a investigação avance, punindo os responsáveis. O Senado quer colaborar com isso”, destacou.

Além de visitas institucionais e convocações de autoridades, o plano de trabalho do grupo prevê um ciclo de audiências públicas temáticas, iniciando pela liquidação extrajudicial do banco e a atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Estão previstas também audiências para discutir possíveis falhas de supervisão e lacunas regulatórias reveladas pelo caso.

Ao final dos trabalhos, a CAE deve preparar um relatório com conclusões e recomendações, que podem resultar em propostas legislativas para fortalecer as regras de fiscalização e reduzir o risco de novos colapsos no sistema financeiro. Uma das sugestões é ampliar a supervisão regulatória do Banco Central para incluir fundos de investimento, que, segundo as investigações, teriam sido usados pelo Master para esconder operações fraudulentas.