Ministra indicada por Lula será responsável por ação no TSE sobre desfile da Acadêmicos de Niterói

Estela Aranha, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designada como relatora do processo movido pelo Partido Novo que busca impedir a apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ação questiona a homenagem feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o desfile.

Apresentada pela legenda menor, a manifestação acusa o evento de se configurar como propaganda eleitoral antecipada, ultrapassando o caráter de mera homenagem cultural.

Indicada por Lula em 2025, Estela recebeu o caso no dia 10 de janeiro, sem previsão para a análise final.

O Partido Novo alega que o desfile contém elementos próprios de campanha política, como alusões à polarização eleitoral de 2022, uso de músicas ligadas ao PT e menções ao número do partido nas urnas, além de expressões que, segundo eles, configuram pedido explícito de voto.

Além disso, a legenda contesta o financiamento de R$ 1 milhão da Embratur à escola, intermediado pelo Ministério da Cultura, dentro de um termo de colaboração que prevê investimentos para promover internacionalmente o carnaval do Rio de Janeiro.

O Novo também destaca que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói, o que, para o partido, comprometeria a alegação de neutralidade artística da escola. Pipico, entretanto, nega ter exercido qualquer função diretiva na escola de samba.

Estela Aranha, uma das duas ministras indicadas para o TSE a partir de listas tríplices elaboradas pelo STF, é jurista. O tribunal é composto por sete ministros titulares: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas, com mandatos de dois anos, renováveis por mais dois.

Lula confirmou a aliados sua presença no desfile, marcado para o próximo domingo, dia 15. O enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” é uma homenagem à trajetória do presidente. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, ofereceu camarotes oficiais ao presidente, à primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e convidados.

Uma medida anterior que tentava proibir a homenagem já foi rejeitada pela justiça. Nesta quarta-feira, a 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal encerrou, sem avaliar o mérito, uma ação popular que buscava impedir a participação da escola de samba no carnaval deste ano.