Lançado novo serviço educacional para presos e egressos no DF

Na manhã de quarta-feira, 11 de fevereiro, a juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury, participou do lançamento do Serviço de Atendimento Educacional para pessoas custodiadas e egressas do Sistema Prisional. Este serviço foi criado pela Portaria Conjunta nº 31/2025, em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal e o Escritório Social.

O lançamento aconteceu durante o Encontro Pedagógico do CED 01 de Brasília, uma escola que atende exclusivamente alunos do sistema prisional. O evento contou com a presença de 221 professores da rede de Educação nas Prisões.

Essa iniciativa, inédita no país, mostra o compromisso do Distrito Federal com a educação como uma ferramenta de transformação social, cidadania e respeito à dignidade humana. O serviço contribui para garantir o direito à educação de pessoas privadas de liberdade e egressas, além de ajudar na reintegração social e na redução de pena pelo estudo fora do ambiente prisional.

O programa é uma política pública permanente que une educação, trabalho e justiça para promover autonomia, qualificação profissional e diminuir a reincidência criminal.

Estiveram presentes também a secretária de Estado de Educação, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga; a promotora de Justiça Raquel Tiveron; a diretora-executiva da FUNAP/DF, Deuselita Pereira Martins; e a chefe de gabinete da SEAPE/DF, Renata Pereira de Jesus.